Freguesias
Referendo local em Viana do Castelo: "Estamos a dar às pessoas uma arma para decidirem"
O concelho de Viana do Castelo volta, esta segunda-feira, a fazer história, com a realização do primeiro referendo local do país sobre a (des)agregação de freguesias. A população de Barroselas e Carvoeiro vai às urnas para dizer de sua justiça, ou seja, se aprova ou não a continuidade da união formada em 2013.
Ineficácia da lei do referendo leva autarcas a exigir mudança
Desagregação
Aprovada reposição das freguesias de São Mamede de Infesta e da Senhora da Hora
Governo só deixa reverter fusão de freguesias em cima das autárquicas
Governo deve cinco milhões às freguesias
Anafre
Freguesias "ainda não foram ressarcidas" das despesas da pandemia
Legislação
Municípios e freguesias atrasados na proteção de dados
Apenas 170 dos 308 municípios e 38 das quase duas mil freguesias abrangidas comunicaram à autoridade responsável ter um Encarregado de Proteção de Dados, obrigatório desde a entrada em vigor do regulamento de proteção de dados, há quatro anos.
Duas freguesias com porta para a mesma capela
Braga
Freguesias reclamam gestão de fundos europeus
Marcelo quer que Governo tome decisão rápida sobre o assunto e pede descentralização de competências "com recursos".
