Indemnização
Criminosos indemnizados por más condições nas cadeias nacionais
Estado português admitiu, unilateralmente, que quatro prisões não respeitam direitos humanos. Reclusos apresentaram queixa no Tribunal Europeu.
Legislação
Alemanha indemniza homossexuais perseguidos ou condenados até 1969
Vítimas da legionela culpam Estado e exigem indemnização
Indemniza em dois mil euros dona de caniche que o seu cão matou
Inglaterra
Governo britânico pagou 435 mil euros a trabalhador intimidado por ministra
Estado indemniza barão da droga que esteve preso em cela sobrelotada e suja
Absolvido de matar a mãe fica sem indemnização
Agricultor de Ribeira de Pena esteve preso preventivamente mais de um ano e pediu 140 mil euros, mas Tribunal da Relação diz que não houve erro.
Família do "bebé sem rosto" vai pedir indemnização
Porto de Mós
Proteção Civil indemnizou família de bombeira que morreu há 15 anos num incêndio
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil pagou esta quarta-feira a indemnização à família da bombeira que morreu há quase 15 anos intoxicada numa viatura deslocada para um incêndio em Porto de Mós, disse fonte do Ministério da Administração Interna.
