juízes
Parlamento recua e limita impedimentos dos juízes nos processos
A Assembleia da República aprovou na quarta-feira, na especialidade, a limitação dos atos processuais que afastam das fases de instrução e julgamento os juízes que tenham intervindo na anterior fase de inquérito. A revisão da lei, reivindicada pelos magistrados, incide sobre uma norma do pacote anticorrupção que, em março, alargara os impedimentos dos juízes.
Conselho Superior da Magistratura
Grupo de trabalho vai propor limitações ao regresso de ex-políticos à judicatura
Meios
Relação de Coimbra precisa de pelo menos mais seis juízes, diz presidente
Explicador
O que é, como funciona e como são eleitos os juízes do Constitucional
Juízes
Presidente do STJ quer fim das "portas giratórias" entre justiça e política
Ministério Público pede prisão efetiva para GNR que ameaçou três magistrados
Conselho rejeita concurso para colmatar falta de juízes nos tribunais da Relação
Abertura do procedimento extra é defendida pela maioria dos presidentes daqueles tribunais, mas órgão de gestão diz que "não se justifica". Há milhares de processos pendentes.
Supremo pede a juízes em guerra há anos que "refreiem" os seus "ímpetos"
"Alegações Finais"
JN lança programa sobre Justiça
O Jornal de Notícias lança esta sexta-feira um programa que irá abordar temas da atualidade da justiça, criminalidade e segurança. A transmitir no site do JN, o espaço "Alegações Finais" irá acolher especialistas em diferentes áreas judiciais para comentar e explicar os casos do momento.
