Leis
Brasil
Bolsonaro revoga lei da ditadura, mas veta punição a divulgação de notícias falsas
O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, promulgou esta quinta-feira um conjunto de leis aprovadas pelo Congresso que revogavam normas de segurança em vigor desde a ditadura militar (1964-1985), mas vetou um artigo que previa punição para a divulgação de notícias falsas.
Leis sobre concursos de docentes já estão no Constitucional
Antes das férias
Parlamento faz hoje mais de 70 votações no último plenário da sessão legislativa
Human Rights Watch
ONG pede leis que proíbam castigos corporais contra crianças no Médio Oriente
Covid-19
Ferro considera "muito urgente" esclarecer constitucionalidade de leis de apoios sociais
Lei
China reduz idade de responsabilidade criminal em casos "abomináveis" para 12 anos
Porto
PSP fecha papelaria e obriga dona a esperar até às 10 horas para reabrir
Ivone Sales, proprietária da livraria "nletras", na Avenida do Bessa, em Ramalde, no Porto, foi quinta-feira obrigada pela PSP a esperar até às 10 horas para reabrir o estabelecimento.
Texto para debate
Novo texto trava processo da eutanásia em doentes inconscientes e exige parecer psiquiátrico
Assembleia da República
36 petições não iriam a discussão com nova lei
Os portugueses entregaram 109 petições na Assembleia da República (AR) durante a última sessão legislativa, segundo o site do Parlamento.
