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Metadados
"Não pode haver sombra de dúvida sobre a constitucionalidade"
O Presidente da República reiterou hoje que irá pedir ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva do diploma que lhe chegar do parlamento relativo aos metadados, defendendo que "não pode haver sombra de dúvida" sobre esta matéria.
Metadados
Conselho da Magistratura escusa-se a emitir parecer sobre propostas de lei
Bispo preso por pornografia de menores libertado ao abrigo dos metadados
Metadados
Projeto do PCP encurta prazo de conservação para 90 dias
Diploma
Proposta do governo define metadados a entregar pelas operadoras à investigação criminal
Metadados
Marques Vidal perplexa com acesso a bases de dados vedado para investigação
Metadados
Fim de acesso durante um ano dificulta trabalho da PJ
O diretor da Polícia Judiciária (PJ) reconheceu esta sexta-feira que um fim do acesso aos metadados durante um ano vai dificultar as investigações, considerando necessário existir um "equilíbrio" entre o combate à criminalidade e a privacidade dos cidadãos.
Diploma
Governo aprova proposta de lei para acesso a metadados com "novo paradigma"
Investigação
PJ reuniu dirigentes para avaliar impacto da decisão sobre metadados
O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) chamou à sede todos os responsáveis das unidades nacionais e das diretorias regionais para analisar o impacto da decisão do Tribunal Constitucional sobre a lei dos metadados nos processos em investigação.
