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Metadados
"Não pode haver sombra de dúvida sobre a constitucionalidade"
O Presidente da República reiterou hoje que irá pedir ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva do diploma que lhe chegar do parlamento relativo aos metadados, defendendo que "não pode haver sombra de dúvida" sobre esta matéria.

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Conselho da Magistratura escusa-se a emitir parecer sobre propostas de lei

Bispo preso por pornografia de menores libertado ao abrigo dos metadados

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Projeto do PCP encurta prazo de conservação para 90 dias

Diploma
Proposta do governo define metadados a entregar pelas operadoras à investigação criminal

Metadados
Marques Vidal perplexa com acesso a bases de dados vedado para investigação
Metadados
Fim de acesso durante um ano dificulta trabalho da PJ
O diretor da Polícia Judiciária (PJ) reconheceu esta sexta-feira que um fim do acesso aos metadados durante um ano vai dificultar as investigações, considerando necessário existir um "equilíbrio" entre o combate à criminalidade e a privacidade dos cidadãos.

Diploma
Governo aprova proposta de lei para acesso a metadados com "novo paradigma"
Investigação
PJ reuniu dirigentes para avaliar impacto da decisão sobre metadados
O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) chamou à sede todos os responsáveis das unidades nacionais e das diretorias regionais para analisar o impacto da decisão do Tribunal Constitucional sobre a lei dos metadados nos processos em investigação.
