Ministério da Justiça
Governo
Ministra da Justiça anuncia novo Tribunal Administrativo no interior do país
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, anunciou, esta terça-feira, a criação, "no interior do país", do Tribunal Central Administrativo do Centro, bem como a apresentação de um "primeiro pacote legislativo" da Reforma da Justiça Administrativa.
Agressões
Ministra rejeita acusações dos técnicos dos serviços prisionais
Governo incentiva a ativar assinatura digital do cartão de cidadão
Instalações do Porto aquecem eleições na Ordem dos Advogados
Reforma
Fim do SEF pode garantir 600 inspetores à Judiciária
Polémica
Ministério da Justiça reconhece constrangimentos no fornecimento de papel aos tribunais
Governo
Ministra recusa comentar ausências do país de José Sócrates
A ministra da Justiça escusou-se, este sábado, a comentar as ausências do ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates do país sem as comunicar ao tribunal, alvo de um requerimento do Ministério Público.
Um milhão de cartões de cidadão renovados automaticamente
Ministra das Justiça
Francisca Van Dunem aposentada e jubilada como juíza do Supremo Tribunal
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, aposentou-se como juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), segundo a informação publicada hoje em Diário da República, na sequência da decisão do Conselho Superior de Magistratura (CSM).
