Ministério da Justiça
Covid-19
Todos os guardas prisionais do continente estão vacinados, diz ministra
Todos os guardas prisionais do continente já foram vacinados contra a covid-19, num total de 8800 vacinas aplicadas nos serviços prisionais, anunciou esta terça-feira a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
Relatório
Portugal registou em 2020 "os mais baixos índices" de criminalidade desde que há registo
Serviços
Crianças em risco têm agendamento imediato para obter cartão de cidadão
Estado ajuda a cobrar no estrangeiro mais de cinco mil pensões de alimentos
Prisões
População prisional diminuiu 18% nos últimos quatro anos
Ministério do Público
Ministra da Justiça já indicou nomes dos quatro procuradores europeus delegados
Ministério
Demite-se o diretor-geral da Política de Justiça após polémica
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, aceitou, esta segunda-feira, a demissão do diretor-geral da Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ), Miguel Romão, que colocou o seu lugar à disposição, tendo em conta os erros na nota que acompanhava o currículo do procurador José Guerra.
Penafiel
Ministra da Justiça reconhece aumento de processos de jurisdição laboral
Paralisação
Oficiais de Justiça marcam greve para 30 de setembro, 1 e 2 de outubro
O Sindicato dos Oficiais de Justiça convocou uma greve para os dias 30 de setembro e 1 e 2 de outubro, acusando o Governo de não cumprir a lei que previa um novo estatuto profissional até fim de julho.
