Ministério da Justiça
Penafiel
Ministra da Justiça reconhece aumento de processos de jurisdição laboral
Após quase um mês de trabalho dos tribunais e em cenário de pandemia, é ao nível da jurisdição laboral que tem havido um aumento do número de processos nos tribunais do país. Esta informação foi avançada pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que na tarde desta terça-feira visitou as novas instalações do Juízo de Instrução Criminal (JIC) e do Ministério Público (DIAP) de Penafiel.
Paralisação
Oficiais de Justiça marcam greve para 30 de setembro, 1 e 2 de outubro
Medidas
Estratégia de Combate à Corrupção propõe acordos de sentença e evitar megaprocessos
Pacote anticorrupção com proteção alargada para denunciantes
Nacional
Ministério da Justiça corrige dados sobre pedidos de nacionalidade
Covid-19
Visitas aos reclusos deverão ser retomadas em junho
Tribunais não dão máscaras a arguidos nem a testemunhas
Material distribuído pelo Ministério da Justiça destina-se a magistrados e funcionários. Ordem fornece proteção aos advogados.
Presos que não pagaram multas e com penas até dois anos podem ser soltos
Ano Judicial
Crise na justiça foi controlada e "2020 será seguramente melhor", diz ministra
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, considerou esta segunda-feira que se conseguiu em 2019 "controlar os efeitos da crise no sistema de justiça" e antevê que "2020 será seguramente um ano ainda melhor" para a jurisdição comum, administrativa e fiscal.
