O Jogo ao Vivo
Especial
Ministério da Justiça
Relatório
Portugal registou em 2020 "os mais baixos índices" de criminalidade desde que há registo
Portugal registou em 2020 "os mais baixos índices" de criminalidade desde que existe o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), disse esta terça-feira o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
Serviços
Crianças em risco têm agendamento imediato para obter cartão de cidadão
Estado ajuda a cobrar no estrangeiro mais de cinco mil pensões de alimentos
Prisões
População prisional diminuiu 18% nos últimos quatro anos
Ministério do Público
Ministra da Justiça já indicou nomes dos quatro procuradores europeus delegados
Ministério
Demite-se o diretor-geral da Política de Justiça após polémica
Penafiel
Ministra da Justiça reconhece aumento de processos de jurisdição laboral
Após quase um mês de trabalho dos tribunais e em cenário de pandemia, é ao nível da jurisdição laboral que tem havido um aumento do número de processos nos tribunais do país. Esta informação foi avançada pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que na tarde desta terça-feira visitou as novas instalações do Juízo de Instrução Criminal (JIC) e do Ministério Público (DIAP) de Penafiel.
Paralisação
Oficiais de Justiça marcam greve para 30 de setembro, 1 e 2 de outubro
Medidas
Estratégia de Combate à Corrupção propõe acordos de sentença e evitar megaprocessos
A separação de processos na fase de investigação, evitando megaprocessos, e a celebração de acordos sobre a pena aplicável em julgamento, com base na confissão, são duas das principais medidas previstas na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção.
