Ministério da Justiça
Greve
Ministra da Justiça: "Quem manda é o ministro das Finanças"
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, falou esta segunda-feira a cerca de 50 oficiais de justiça dos tribunais da Comarca de Braga que estão em greve. Respondeu-lhes que, monetariamente, "quem manda é o ministro das Finanças".
Salários
Governo diz que já apresentou solução para o problema dos juízes
Justiça
Falha informática atrasa pagamento de salários aos magistrados
Belém
Presidente concede cinco indultos por "razões pessoais e humanitárias"
Estatutos
Magistrados do MP anunciam "guerra aberta" com Governo
Netos
Governo espera "subida muito elevada" de pedidos de nacionalidade
Simplex
Conselho de Ministros aprova Certidão Judicial Eletrónica
O Conselho de Ministros aprovou, no âmbito do programa Simplex, o decreto-lei sobre a Certidão Judicial Eletrónica, a ampliação do acesso do Registo Criminal Online e o alargamento do número de Classificações de Atividade Económica.
Prisões
Doze guardas prisionais estiveram detidos em 2016
Parlamento
Promoção de guardas prisionais já foi desbloqueada
A ministra da Justiça disse, no parlamento, que já foi desbloqueada a promoção de mais de 360 guardas prisionais para a categoria de guardas principais e que mais 400 profissionais vão iniciar estágio de formação.
