municípios
OE2020
Valor superior a 300 milhões para financiar competências das autarquias
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública disse, esta sexta-feira, que em 2020 será transferido um "valor superior a 300 milhões de euros" para financiar as competências descentralizadas para as autarquias, importância que será reforçada.
Política
Associação de Municípios rejeita alargar prazos para a descentralização
Descentralização
Autarcas pedem adiamento da lei e regresso à negociação
Conferência JN
Autarca de Évora: Governo vai transferir para autarquias défices dos ministérios
Conferência JN
Municípios temem agravamento das desigualdades na Educação
Conferência JN
Autarcas querem unir-se para forçar adiamento da transferência de competências
Finanças
Falta de dinheiro leva autarcas a rejeitar mudanças
Dúvidas sobre financiamento reduzem adesão a novas competências. Governo garante dar meios necessários.
Sustentabilidade
Câmaras estão a gerir uma fatia maior de orçamento público
Julgamento
Ministério Público acusa antigos autarcas de Alijó de crimes prevaricação
O Ministério Público deduziu acusação contra o antigo presidente da Câmara de Alijó, que exerceu funções entre 2005 e 2013, imputando-lhe a prática de três crimes de prevaricação e de realizar obras públicas "desrespeitando as normas legais".
