Novo Governo
Programa do Governo
Ministra da Segurança Social quer mais prestações sociais automáticas
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, falou pela primeira vez nesta legislatura e colocou o foco da sua intervenção na modernização e digitalização da Segurança Social. A ministra saudou a maior confiança das pessoas no sistema e deixou uma provocação à Direita: desapareceram do discurso público as soluções "milagrosas de privatização da Segurança Social".
Nacional
PCP não apresenta moção de rejeição do programa e recusa acompanhar Chega
Congresso
Ana Catarina garante: Costa "não virará as costas ao país"
PCP
Jerónimo sobre o Governo: "mudança de caras não quer dizer mudança de políticas"
Redes sociais
Santos Silva cria conta no Twitter por um parlamento próximo e transparente
Programa do Governo
Força de Bombeiros Sapadores Florestais vai ser "operacionalizada"
Programa do Governo
Autarcas vão ter de mostrar registo de interesses como os deputados
Uma das novidades do programa de Governo relativamente ao setor autárquico é a criação "de um registo de interesses dos titulares de órgãos autárquicos", à semelhança do que acontece com os deputados da Assembleia da República. Todos os regulamentos municipais também vão ter de ficar online.
Programa do Governo
Tarifário da água para rega vai ser revisto
Programa do Governo
Criminalização de maus tratos a animais alarga-se
O XXIII Governo Constitucional propõe-se alargar a criminalidade dos maus tratos a animais abrangendo não apenas os animais de companhia, de acordo com a proposta de programa entregue na Assembleia da República.
