Orçamento do Estado
Medidas
Costa salienta que desta vez orçamento entra em vigor a 1 de janeiro
O primeiro-ministro referiu-se à crise política aberta no ano passado após o chumbo do Orçamento, salientando que desta vez, "graças" à maioria absoluta do PS, as medidas entrarão "em pleno vigor" a 1 de janeiro.
OE2023
"Mileuristas" dos liberais incendeiam debate do Orçamento do Estado
OE2023
PS quer isentar de Imposto do Selo renegociações de crédito à habitação
Juntas podem vir a ajudar na adesão aos vales eficiência
Portugal com recorde de fundos europeus em 2023
OE2023
PS garante melhorias "concretas, reais e efetivas" na valorização de rendimentos
Medina
Pagamento antecipado de pensão pode ter agravamento fiscal em alguns casos
O ministro das Finanças disse, esta sexta-feira, que a probabilidade de um agravamento da situação fiscal, este ano, com o pagamento do complemento excecional aos pensionistas é "muitíssimo reduzida", apesar de acontecer antes do ajustamento das taxas do IRS.
Mudanças na lei das incompatibilidades só após o Orçamento
Nacional
Orçamento "sem rumo" condena país ao empobrecimento, critica PSD
O líder parlamentar do PSD acusou o Governo de ter elaborado um Orçamento do Estado (OE) sem uma "linha de rumo" e que condena o país ao empobrecimento. Nas jornadas parlamentares sociais-democratas, que decorrem esta segunda-feira, Joaquim Miranda Sarmento enumerou "sete críticas principais" ao documento, entre elas a falta de crescimento económico, a "voracidade fiscal" e o "aumento da dependência face ao Estado".
