prevaricação
Licenciamento
Antigo autarca de Terras do Bouro julgado por prevaricação
O antigo presidente da Câmara de Terras de Bouro Joaquim Cracel e dois técnicos municipais começam, esta quarta-feira, a ser julgados por prevaricação, devido ao licenciamento ilegal de uma obra particular naquele concelho do distrito de Braga.
Ex-autarca acusado de dar contratos a clientes pessoais
Ex-autarca de Terras de Bouro julgado por favorecer irmã de vereadora
Prevaricação
Relação de Coimbra confirma absolvição de ex-autarca de Castelo Branco
Processo
Ex-autarca culpa técnicos por ilegalidades com obras
Decisão
Ex-presidente da câmara de Alijó julgado por prevaricação
Valongo
Ministério Público recorre de absolvição de Agostinho Branquinho
O Ministério Público (MP) recorreu da absolvição do ex-governante e ex-deputado Agostinho Branquinho, que, a par com outros oito arguidos, respondeu num processo que envolve o licenciamento do Hospital Privado de S. Martinho, em Campo, Valongo. O MP fez duras críticas à decisão dos juízes do tribunal do Porto.
Alijó
Presidente da junta do Pinhão perde mandato por crime de prevaricação
Ministério Público
Autarcas de Montalegre e empresário acusados de prevaricação
O Ministério Público deduziu acusação contra o presidente e vice-presidente da Câmara de Montalegre e um empresário local imputando-lhes a prática, em coautoria, de um crime de prevaricação.
