Provedor de Justiça
Apoios
Provedoria alerta para situações graves no acesso à Prestação Social para a Inclusão
Em causa atrasos nas juntas médicas que travam acesso àquela prestação. Provedoria defende retroatividade.
Provedoria de Justiça com 252 queixas por atrasos nas juntas médicas
Rui Rio
PSD propõe recondução da Provedora de Justiça e tem acordo do PS
Eleições
Provedora pede fiscalização da constitucionalidade da lei autárquica
Provedoria
Famílias das vítimas da pedreira de Borba aceitam indemnização de 1,6 milhões
Parlamento
PS e PSD chegam a acordo sobre várias nomeações pendentes
Provedor de Justiça
Deco apresenta queixa por cobranças "excessivas" nas ex-SCUT
A Deco apresentou uma queixa ao Provedor de Justiça contra as "penalizações excessivas" associadas ao não-pagamento de portagens nas antigas SCUT e pediu-lhe para analisar a lei em vigor e considerar o seu envio para o Tribunal Constitucional.
Provedor de Justiça
Quem é José de Faria Costa, candidato a provedor de Justiça
Provedor de Justiça
Provedor de Justiça recebeu mais de 7700 queixas, maioria do Ministério da Segurança Social
O provedor de Justiça recebeu no ano passado 7753 queixas, uma ligeira redução em relação a 2010, e a maior parte dos processos abertos referem-se à administração central, com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social a liderar.
