Provedor de Justiça
Provedoria
Famílias das vítimas da pedreira de Borba aceitam indemnização de 1,6 milhões
Os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada da estrada 255 em Borba (Évora) que pediram indemnizações à provedora de Justiça aceitaram os valores propostos por Maria Lúcia Amaral, num total de 1,6 milhões de euros.
Parlamento
PS e PSD chegam a acordo sobre várias nomeações pendentes
Provedor de Justiça
Deco apresenta queixa por cobranças "excessivas" nas ex-SCUT
Provedor de Justiça
Quem é José de Faria Costa, candidato a provedor de Justiça
Provedor de Justiça
Provedor de Justiça recebeu mais de 7700 queixas, maioria do Ministério da Segurança Social
Provedor de Justiça
Crise económica fez aumentar queixas nas áreas do trabalho e direitos sociais
Provedor de Justiça
Provedor de Justiça diz que relação com Vítor Gaspar "tem sido muito difícil"
O Ministério das Finanças é o departamento do Governo que menos responde aos pedidos de informação do provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, que admite que a relação com o ministro Vítor Gaspar tem sido "muito difícil".
contra-ordenações
Provedor de Justiça recomenda multas para os veículos do Estado que desrespeitem regras de trânsito
carta de condução
Provedor com dúvidas sobre mudança de validade das cartas de condução
O provedor de Justiça pediu esclarecimentos ao Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres sobre o modo como foram informados os condutores acerca das alterações à validade dos títulos de condução e as medidas avançadas para resolver as situações de desconhecimento.
