Supremo Tribunal de Justiça
Amarante
Estado quer 218 milhões por barragem do Fridão
O Governo quer que a EDP pague uma indemnização de 218 milhões de euros (ou subsidiariamente de 150 milhões) por causa da barragem do Fridão, nos concelhos de Amarante e Celorico de Basto, que nunca chegou a ser construída. Em alternativa, pretende que o valor a restituir à empresa seja reduzido.
Decisão
Patrões obrigados a dar folga ao fim de semana a trabalhadores com filhos
Terrorismo
Supremo rejeita libertação dos dois irmãos iraquianos
Supremo aumenta pena a suspeito de terrorismo
Supremo liberta condutor mal preso por guiar sem carta
Pai de bebé resgatado do lixo em 2019 ainda não o conhece
Acórdão
Cinco anos de prisão por dar tiro a camionista em andamento na VCI
Um empregado de mesa de um bar de praia de Matosinhos, de 29 anos, foi condenado a cinco anos de prisão por tentar matar um camionista, em plena VCI (Via de Cintura Interna), no Porto. O condutor do pesado terá cortado o caminho ao carro conduzido pelo arguido, que não tinha carta de condução, mas perseguiu o outro, puxou de uma pistola e disparou contra ele. Não lhe acertou porque a bala ficou presa entre a chapa e os interiores do camião. Já condenado, o arguido recorreu da pena até ao Supremo Tribunal da Justiça (STJ), mas vai mesmo preso.
Juízes
Presidente do STJ quer fim das "portas giratórias" entre justiça e política
Jurisprudência
Supremo Tribunal contra alojamento local em prédios de habitação
Um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça é contrário à afetação de frações para alojamento local em prédios destinados a habitação. Um dos juízes alertou para as consequências económicas da decisão.
