Especial
Tribunais
Fuga a notificações judiciais deixa 15 mil pessoas à margem da lei
Tribunais querem julgar ou interrogar 7900 homens, 1401 mulheres, além de 198 empresas. Indivíduos contumazes não podem obter novo cartão do cidadão ou efetuar registos.
Mãe suspeita de maus tratos por fazer diretos a guiar com filhos no carro
Ex-gestor do BPN perde recurso e fica mais perto da prisão
Tráfico humano
Camionista português preso na Grécia pode ser libertado sob caução
Arguido surpreendido com a pena: "Isso é pouco, esperava mais"
Pandemia
Bastonário dos advogados pede vacinas e retoma da atividade dos tribunais
Covid-19
Grupo de juízes e procuradores une-se contra vacinação prioritária em tribunais
A inclusão de juízes e procuradores no grupo prioritário da atual fase de vacinação contra a covid-19 levou um juiz de direito a redigir uma carta aberta a António Costa, subscrita por 50 magistrados, que pretendem abdicar da prioridade em prol do grupo prioritário seguinte.
Lei que suspende julgamentos sem data para entrar em vigor
Tribunais
Suspensão de prazo dos processos ainda sem força legal
A suspensão de prazos nos processos não urgentes, anunciada ao país pelo primeiro-ministro na última quinta-feira, ainda não foi apreciada pela Assembleia da República, para ganhar eficácia legal. Resultado: há uma indefinição que deixou ao critério de cada tribunal, e até de cada juiz, o adiamento ou não das diligências não urgentes.
