Tribunais
"China" apanha nove anos e meio de prisão e protesta contra "sermão"
Condenado por assaltos violentos em cabeleireiros e bomba de gasolina. Cúmplice teve a mesma pena.
EUA
Juiz rejeita indemnização de 16,6 milhões de euros para vítimas de Harvey Weinstein
Tribunais
Decisão de absolver a Câmara do Porto no processo da Arrábida já transitou em julgado
Justiça
Pais dos jovens que morreram no Meco apresentam ações contra o Estado e Van Dunem
Tribunal
Ricardo Salgado contesta entrega do processo BESA a juíza Mariana Machado
Justiça
Tribunais retomam atividade presencial na quarta-feira
Crimes de maus tratos a animais punidos apenas com multa
Tribunais têm optado pela punição mais leve, embora haja cada vez mais julgamentos. Seis réus condenados a prisão com pena suspensa e só uma foi efetiva entre 2015 e 2018.
Governo abdica de encurtar férias judiciais para recuperar atrasos
Desconfinamento
Aprovado diploma sobre retoma da atividade dos tribunais
O texto final do diploma sobre a retoma da atividade dos tribunais durante a pandemia, foi esta quinta-feira aprovado no Parlamento, em votação final global, com votos a favor de PS, PSD, PAN e IL e abstenção das restantes bancadas.
