Tribunais
Operação Lex
Governo reitera que meios eletrónicos garantem aleatoriedade do sorteio de processos
O Ministério da Justiça (MJ) reiterou esta sexta-feira que o sorteio dos processos judiciais é realizado por meios eletrónicos que "garantem a aleatoriedade do procedimento e a igualdade na distribuição do serviço pelos magistrados".
Processo
Hells Angels: Saída de juíza obriga a repetir fase de instrução
Maus tratos
Detido e libertado. Havia 18 cães subnutridos na herdade de João Moura
Fita adesiva nas janelas para travar frio no tribunal de S. João da Madeira
Crime
Detido na Maia suspeito de burlas e furtos em peditórios
Porto
MP acusa familiares de aluno do Lagarteiro por agressão a professora
Angola
Eduardo dos Santos não responde em tribunal sobre suposta transferência irregular do filho
O ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos não respondeu às perguntas requeridas pelo Tribunal Supremo no âmbito do julgamento da suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares, no qual é arguido o filho.
Homicídio
Filho confessa que matou o pai mas diz que só o queria assustar
Tribunais
Pena suspensa para acusado de abusar de criança de oito anos na Feira
O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou esta terça-feira a dois anos de prisão, com pena suspensa, um homem de 52 anos por ter abusado sexualmente de uma criança de 8 anos.
