Tribunal da Relação
Porto
Material inflamável provoca incêndio no Palácio da Justiça
Um incêndio deflagrou, esta sexta-feira à tarde, no Palácio da Justiça, no Campo dos Mártires da Pátria, no Porto. Um incidente com um maçarico e uma tela inflamável esteve na origem do fogo, já extinto.
Decisão
Relação de Lisboa valida penas de prisão aplicadas a jihadistas portugueses
Absolvido de matar a mãe fica sem indemnização
Guimarães
Tribunal autoriza saídas para trabalhar a condenado a prisão em casa
Operação Marquês
"Se justiça mantiver a distância" Ricardo Salgado será absolvido, diz advogado
Acórdão
Relação confirma absolvição de Salvador e Mesquita Machado
Reformado paga 1900 euros por exibir genitais a vizinha
Tribunal da Relação confirma condenação. Discussão entre vizinhos, em Braga, fica cara.
Oliveira do Bairro
Relação reduz multa a autarca condenado por abuso de poder
Agravada pena a professor que abusou de aluna
Tribunal da Relação passou condenação de três para quatro anos e meio, mas recusou prisão efetiva. Abusos aconteceram dentro e fora da escola.
