Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Tribunal Europeu
Estado condenado a indemnizar pai de jovem desaparecida em Matosinhos
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou, esta terça-feira, o Estado português a pagar 26 mil euros, acrescidos de 17 mil euros para custas e despesas, no caso do desaparecimento da filha de Gonçalves Monteiro, em 2006.
Direitos do Homem
Vacinação obrigatória para crianças na República Checa
Tribunal
Arquivada queixa de ex-ministra de Timor-Leste contra o Estado português
França
Sarkozy admite recorrer de condenação para Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
100% de incapacidade
Estado condenado a pagar 6500 euros a família após 27 anos de sofrimento
Rússia
Tribunal Europeu Direitos Humanos ordena libertação de Navalny
Portugal paga indemnização a pai que ficou sem filho
Decisões judiciais deram razão a mãe portuguesa que impediu filho de regressar à Nova Zelândia com o pai. Governo assume erros perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Processo
Jovens portugueses levam alterações climáticas ao Tribunal Europeu
Tribunal Europeu
Estado condenado a pagar indemnização a Sá Fernandes
Decisão é do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Advogado tinha recorrido de decisão que o considerava culpado de gravar ilegalmente conversa com sócio da Bragaparques
