Tribunal
Tribunal Constitucional
PGR diz que decisão sobre lei dos metadados é nula
A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, defendeu, esta segunda-feira, que a decisão do Tribunal Constitucional sobre a lei dos metadados é nula, por entender haver "contradição entre a fundamentação e o juízo de inconstitucionalidade".
Recurso
Dirigentes da ANAC sem julgamento por mortes em praia da Caparica
Miranda do Corvo
Nova lei adia sentença por obras não licenciadas de fundação
"Padre" Gama está em liberdade e voltou aos exorcismos
EUA
Anulada sentença de prisão perpétua a homem que passou 32 anos preso
Associação Industrial do Minho deixa calote de 5,8 milhões
Tribunal
Prisão preventiva para mulher que esfaqueou companheiro na Feira
Ficou em prisão preventiva a mulher de 43 anos suspeita de ter esfaqueado o companheiro na semana passada, em Nogueira da Regedoura, Santa Maria da Feira.
EUA
Johnny Depp e Amber Heard voltam ao tribunal: violência ou difamação?
Repetido julgamento da Santa Casa contra empresa de apostas
O Tribunal de Braga vai repetir o julgamento de uma ação cível em que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pede 1,5 milhões de euros à empresa Sportingbet e ao seu site Internet Opportunity Entertainment Limited (IOE), de jogos de fortuna ou azar.
