Trinta. 30. Sim. 30. Até ontem tinham saído dos centros de acolhimento atulhados na Grécia qualquer coisa como 30 refugiados. Trinta. 30. Sim. Para o Luxemburgo. Foram recolocados ao abrigo das medidas de recolocação acordadas a 14 e 22 de setembro, prevendo a transferência de "160 mil pessoas com manifesta necessidade de proteção internacional", 40 mil numa primeira decisão, 120 mil numa segunda. Decisões tão contestadas que dos 160 mil só se alocaram ao conjunto de estados-membros 98 256 pessoas. Sobram 61 744, sem destino, para já.
Os números são, no mínimo, risíveis. A Grécia, afundada num ano de crise política e económica, foi o país europeu onde entraram mais migrantes este ano - 712.159 até 22 de novembro. Chegam quase todos via Turquia, cujas costas ficam a escassos 15 ou 20 quilómetros das ilhas gregas. E ali ficam muitos, em condições muitas vezes deploráveis. Ou seguem para a Europa Central, pela rota dos Balcãs que é, hoje, a rota dos muros e das vedações, algumas feitas da carne e osso de polícias de intervenção ou militares. A Macedónia deu conta, entre 19 de junho e 23 de novembro, de 276.307 entradas. Delas, 167.705 eram de cidadãos sírios - à partida elegíveis para o estatuto de refugiado - e 14.758 eram crianças não acompanhadas... E apesar de se saber que nem todos serão, de facto, elegíveis para asilo (como refugiados ou pessoas com necessidade de proteção) e que a proposta da Comissão Europeia só contabiliza 66.400 recolocações a partir da Grécia, perceber que, com o Inverno à porta, se promoveu com pompa e circunstância a reinstalação de 30 pessoas é... pouco.
A Itália, segundo destino de eleição e sobretudo porto de chegada dos barcos que chegam do Norte de África, somava, até esta semana, 142.695 entradas. A Comissão Europeia calculou a necessidade de transportar para outros países 39.600. Desde então, saíram 48 para a Finlândia, 19 para França, 11 para Alemanha, 12 para Espanha e 39 para a Suécia. Ou seja, 129. Total, 159 pessoas, em 160 mil... E mesmo que tudo isto fosse célere como as necessidades o exigem, só teria sido possível, até agora, reinstalar 3216 migrantes, equivalentes aos lugares já comunicados como prontos em 14 países. Cem deles são em Portugal.
"Tem a ver tão só com a profunda incompetência das instâncias europeias, com a burocracia e a disfunção" do sistema, lamenta Rui Marques, porta-voz da Plataforma de Apoio aos Refugiados, a representante da Sociedade Civil que se juntou para agilizar o acolhimento. "As instituições da união Europeia e os estados-membros enredaram-se num conjunto de bloqueios burocráticos" que se podem resumir numa constatação: "Falta de vontade política". E noutra, bem mais preocupante: "Uma crise profundíssima da Europa", naquilo que lhe está na génese.
A história dos meses desde maio - a Europa acordou em abril, com o pior naufrágio de que há memória e várias centenas de desaparecidos, para a crise que se anunciava há quatro anos - faz-se de avanços e recuos. "A Europa cometeu o erro de só reagir quatro anos depois, cometeu o erro de não ter canais seguros de acolhimento a partir dos países limítrofes (Turquia, Líbano, Jordânia...) para evitar que milhares de pessoas corram risco de vida a atravessar o mar e de deixar que os que conseguem chegar (à Grécia e Itália) num limbo", diz Rui Marques. Que faz um diagnóstico de suicídio da Europa, entregue ao avanço da xenofobia e da extrema-direita.
A liderança do Executivo foi advogando as quotas para responsabilizar os estados e aliviar os países de receção. E chocou de imediato com a resistência da maioria, com especial força do bloco de Leste. E foi convocando cimeiras. Todas com conclusões adiadas. Até ao famoso episódio em que a chanceler alemã Angela Merkel se viu ridicularizada ao infinito possibilitado pelas redes sociais quando, numa visita, disse a uma criança palestiniana que lhe pedia a normalidade que a Alemanha não podia dar tudo a toda a gente. Dias depois, Merkel encabeçava a defesa da solidariedade e anunciava espaço para receber 800 mil pessoas em 2015 - num país assumidamente à míngua de mão-de-obra. A França alinhou sem se comprometer. O resto da Europa central e ocidental calou-se e, a oriente, foi o descalabro. Cm rejeições claras, personificadas pelo governo húngaro, numa altura em que a vaga de refugiados se descontrolou e chegou às suas fronteiras. O conservadorismo extremo assumido do líder húngaro, Viktor Orbán, não passará, quiçá, da verbalização do conservadorismo escondido de todo o Velho continente. Enviou a tropa para a fronteira e ergueu o primeiro muro da modernidade. A Europa chocou-se de envergonhou-se e, dias depois, também se fechava em arames farpados, aqui e ali, e escrevia números nos braços dos migrantes e enfiava-os em comboios e trazia à memória as piores práticas do nazismo. Até que a Alemanha suspendeu Schengen para, alegadamente, gerir um fluxo incomportável. E a Europa ruiu nos seus alicerces, ainda que fingindo procurar soluções diplomáticas.
A 22 de setembro, o Conselho de Ministros da Administração Interna (Interior) aprovou a recolocação de 120 mil pessoas (15.600 de Itália, 50.400 da Grécia e 54 mil da Hungria), proposta duas semanas antes. Na reunião anterior, a 14 de setembro, aprovara uma proposta de maio para deslocar 40 mil migrantes da Itália e da Grécia. Ficou decidido alocar 780 milhões à operação, que inclui entregar aos países recetores seis mil euros por cada recolocado, financiado previamente em 50% para garantir condições de acolhimento rápidas, além de 500 euros para transporte.
Não funciona, garantem os agentes no terreno - isto é, no terreno permitido. As organizações não-governamentais não têm contacto direto com os refugiados e os oficiais de ligação previstos no programa europeu de recolocação estão efetivamente em Itália e na Grécia, mas em Roma e Atenas, quando os refugiados estão nas ilhas, a milhares de quilómetros. Porque, alegadamente, os estados não permitem. "Não me parece plausível que a Grécia, mergulhada na situação de saturação em que está, não veja com bons olhos o apoio dos outros Estados-membros na procura de uma solução célere", diz Rui Marques, que deixa a definição de responsabilidades às interpretações alheias. "Os esforços" - de todos - "são no mínimo muito diminutos. Quando há vontade política, as coisas acontecem. Veja-se os ataques aéreos na Síria depois dos atentados de Paris..."
E a recolocação é apenas a face humana das medidas adotadas pela União Europeia. Soma-se o reforço das operações em mar para evitar tragédias - morreram 3548 pessoas no Mediterrâneo só este ano, segundo contas da Organização Internacional das Migrações - e para travar o negócio dos passadores. Soma-se o envio de guardas de fronteira. A Europa requereu 775. Foram enviados 441 (12 de Portugal). E soma-se a disponibilizou dos tais agentes de contacto junto de Grécia e Itália, que vai sendo medianamente cumprido e, pelos vistos, para muito pouco. E soma-se o dinheiro. Das discussões que se estendem desde maio sobrou o entendimento de que a Europa prefere pagar a ter de arcar com a vinda de migrantes. E acordou atribuir mais 1,7 mil milhões à crise dos refugiados ao longo de 2015 e 2016, para um total de 9,2 mil milhões. E outro tanto saído diretamente dos bolsos dos estados-membros. A que se devem somar o financiamento pela UE de 500 milhões para o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, o Programa Alimentar Mundial e outras, de outros 500 milhões para o Fundo Fiduciário Regional da EU para a Síria e de 1,8 mil milhões para o Fundo Fiduciário de Emergência para África, duplicado pelas contribuições nacionais. Até agora, destes compromissos que totalizam 5600 milhões estão garantidos 3372,34 milhões.
"A Europa está a caminhar devagar quando devia estar a correr", diagnosticou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, há um mês. Há dias, corrigia o relatório médico: "A Europa está parcialmente em coma". E a livre circulação de Schengen que sustenta a moeda única a ruir, de dia para dia.