Por norma, estas crónicas versam sobre temas regionais e nacionais. Mas hoje tenho De abrir uma exceção e escrever sobre uma questão global que, nas últimas semanas, tem mexido comigo e relativamente à qual não ficaria de bem com a minha consciência se não a abordasse: a questão da tortura.
Calhou que um dia destes vi na televisão um filme (que valia sobretudo pelo aspeto documental), que retratava o funcionamento da comissão criada na África do Sul para julgar os crimes cometidos pelo apartheid, o regime racista que durante décadas oprimiu a maioria do povo sul-africano. Após a queda do apartheid e a eleição de Mandela para a presidência do país, foi criada uma comissão para a reconciliação nacional que percorreu o país fazendo sessões em várias localidades onde se dava a palavra às vítimas (diretas e indiretas, dado que muitas eram familiares de pessoas que pagaram com a vida a ousadia de dizerem não ao apartheid) e aos torturadores, sendo amnistiados aqueles que provassem que, efetivamente, tinham agido coagidos por ordens e mostrassem arrependimento. Para além dos relatos impressionantes, o que mais choca no filme é a ideia, repetida pelos torturadores e por aqueles que, não o sendo, tinham o "privilégio" de ter a pele branca, de que a tortura era necessária para poderem viver em paz. Até que vão ganhando consciência de que a tortura era um método e se tinha transformado, para muitos dos torturadores, num prazer sádico em que mais importante do que extrair confissões, o que estava em jogo era humilhar aqueles que ousavam pôr em causa a injustiça e a crueldade de um regime que envergonhou a Humanidade.
A propósito das comemorações dos quarenta anos do 25 de Abril, ouvi, sem a frequência que desejava, um programa na Antena 1 (que fez um verdadeiro serviço público!), dirigido pela jornalista Ana Aranha, que se chamava "No limite da dor" em que eram entrevistados diversos presos políticos que tinham sofrido a tortura nos calabouços da PIDE. Presos de diversas proveniências políticas, onde naturalmente sobressaíam os comunistas que foram aqueles que mais lutaram e mais sofreram as consequências dessa luta. Gente que resistiu heroicamente e gente que não aguentou, havendo mesmo quem se tenha passado para o outro lado. Fiquei de tal maneira sensibilizado por este programa que adquiri o livro a que o mesmo deu origem. E, para além do horror da violência da tortura (que prova que os "brandos costumes" são uma ova!), e do heroísmo da resistência, o que mais impressiona é que, também aqui, a tortura, a partir de certa altura, já não visa extrair informações mas sim humilhar os presos e destrui-los psicologicamente. E constatar que, apesar de tudo, os torturados não querem vingança! Apenas pedem justiça.
Também agora foram conhecidos os resultados da Comissão que, no Brasil, foi criada para analisar os crimes da ditadura militar. E é comovente ver Dilma, ela própria uma presa política torturada pela ditadura, emocionada a falar sobre os relatórios da comissão que descrevem, com pormenor, a forma como eram feitas as torturas e quem foram as suas vítimas e os seus algozes. E referindo, também ela, que não é a vingança que a move, mas sim a necessidade da justiça.
Mas quando se pensava que a tortura, como método sistemático, era uma caraterística das ditaduras, eis que vemos, alguns com surpresa, que os Estados Unidos da América também a praticaram (praticam?). E, ao lermos o relatório "Estudo do Programa de Detenção e Interrogatório da CIA", vemos que é possível deter alguém em qualquer parte do Mundo, sem qualquer mandato judicial, transportá-los ilegalmente por espaços aéreos nacionais, incluindo o nosso, com a cumplicidade do nosso Governo, seja ele de Durão, Santana ou Sócrates, e aprisiona-los em prisões sinistras onde a lei não existe, a não ser a dos torcionários. E também aqui, até porque foram presos muitos inocentes, a tortura passou a não ter qualquer objetivo de "defesa nacional". Mas sim a humilhação e o prazer sádico de provocar a dor. Típico do fascismo, em que a violência sobre o outro era um fim em si e já não um meio.
Mas mesmo que a tortura seja um meio, não há fim que a justifique. Por isso dói ver os "paninhos quentes" como o assunto tem sido tratado. Não há outro caminho que não seja o de condenar internacionalmente os EUA e de julgar os torturadores. Não apenas os torcionários, mas principalmente os seus mandantes e cúmplices. Sejam eles quem forem. E, calando-nos, somos também cúmplices desta vergonha civilizacional.