Portugueses no grupo dos europeus menos preparados para fazer valer os seus direitos

O Eurobarómetro 2010, segunda-feira apresentado em Bruxelas, resulta de uma análise de 29 países (União Europeia mais Islândia e Noruega) e detectou que são menos de metade os consumidores europeus a sentir-se confiantes, com conhecimentos e protegidos.

Ao contrário, um número "significativo" de consumidores europeus tem problemas em realizar cálculos quotidianos, compreender informações e reconhecer práticas ilegais e não está ciente dos seus direitos, uma situação que os deixa mais vulneráveis a fraudes.

Mais de um quinto dos consumidores europeus relatou ter tido um problema de consumo nos últimos 12 meses e, apesar de muitos se queixarem aos comerciantes, a maior parte dos que não obtêm uma resposta satisfatória não avançam com qualquer outra acção.

A maioria desconhece o direito de devolver, ver reparado ou substituído um produto defeituoso nos 18 meses seguintes à compra, ou de cancelar contratos de serviços financeiros online em 14 dias se mudarem de ideias ou encontrarem uma proposta melhor.

Entre as conclusões referidas após as perguntas a 56.471 consumidores, está que 58% dos europeus lê correctamente a lista de ingredientes dos produtos, 18% não consegue identificar a data limite indicada para usar o produto, 33% pensava que a marca CE significava "produzido na Europa" e só 25% sabia que queria dizer que "está de acordo com a legislação da União Europeia".

O comissário europeu para a Saúde e Defesa do Consumidor, John Dalli, citado numa informação sobre o inquérito, salienta que os resultados são "preocupantes e indicam que um número significante de consumidores está potencialmente vulnerável a fraudes, pressão da parte das vendas e não sabem que podem reconsiderar as suas escolhas" e prever situações em que podem ser prejudicados.

Os consumidores que estão menos preparados para desempenhar o seu papel são os europeus com menos escolaridade, com cerca de 54 anos, que não utilizam a Internet, reformados ou incapazes de trabalhar devido a doença.

A Internet e a comunicação social são indicados como tendo um papel na capacitação dos consumidores, tanto com conhecimentos acerca dos seus direitos e das regras comunitárias, como de informações para que estejam actualizados.

Aliás, mais de 38% dos consumidores utiliza a Internet para comprar produtos.

O estudo encontrou os consumidores mais preparados num grupo de oito países liderados pela Noruega (a maior parte do norte da Europa). O conjunto do meio tem nove Estados e o grupo mais fraco tem 11 países, entre os quais Portugal, Grécia, Espanha, Itália ou Bulgária.

Os resultados deste trabalho vão contribuir para a discussão das questões sobre defesa dos consumidores e para a tarefa da Comissão Europeia de preparar a consulta dos intervenientes no sector sobre as opções a seguir no futuro, a ter lugar no segundo semestre.