Durão Barroso congratula-se com "nova era de uma governação económica mais robusta"

Numa declaração divulgada em Bruxelas horas depois de os titulares das pastas das Finanças dos 27 terem adoptado finalmente o pacote de seis peças legislativas sobre governação económica, José Manuel Durão Barroso congratulou-se com o "virar de página" e o fim de "um longo debate de um ano", o tempo necessário para um entendimento entre Comissão, Conselho (Estados-membros) e Parlamento Europeu em torno das novas regras.

Durão Barroso afirmou-se ainda "particularmente agradado" com o facto de o texto final de compromisso, designadamente ao nível de uma disciplina e governação reforçadas, ficar, na sua opinião, "tão perto" daquela que foi a proposta original da Comissão, apresentada em Setembro de 2010.

"A União Europeia, e em particular a zona euro, vão ver agora, no ano novo, regras fortalecidas para assegurar a estabilidade financeira e um crescimento equilibrado, que são as fundações essenciais para os esforços com vista a aumentar a nossa competitividade e estimular a criação de empregos", acrescentou.

Uma semana depois da "luz verde" do Parlamento Europeu, os 27 aprovaram, esta terça-feira, o pacote de seis peças legislativas sobre governação económica, que reforçam as vertentes preventiva e punitiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

A aprovação formal desta terça-feira pelo Conselho encerra um processo negocial que se prolongou durante cerca de um ano, com intensas discussões entre Comissão Europeia, Estados-membros e assembleia, e algumas das medidas entrarão imediatamente em vigor, designadamente ao nível da vigilância do défice e da dívida.

Outros aspectos das novas regras, designadamente ao nível dos desequilíbrios macroeconómicos, entram em vigor a 1 de Janeiro de 2012.