foto Adelino Meireles / Global Imagens

Arménio Carlos, secretário geral da CGTP

 

"O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) está a ser um elemento dinamizador de propostas baseadas nos baixos salários", denunciou Arménio Carlos, mostrando uma oferta do IEFP para a contratação de um arquiteto, exigindo mestrado e conhecimentos profissionais, em troca de um contrato de trabalho por seis meses.

"Isto é uma vergonha e tem de acabar", criticou o líder sindical numa conferência de imprensa, salientando que esta oferta de trabalho é "financiada e apoiada com dinheiro da segurança Social e do erário público", já que beneficia da medida Estímulo 2012 que permite às entidades empregadoras receberem um apoio financeiro correspondente a 50 por cento da retribuição mensal paga ao desempregado contratado.

Um outro anúncio recolhido pela CGTP no portal de empregos do IEFP oferece 485 euros a um engenheiro civil, "preferencialmente com experiência profissional".

Aos "maus exemplos" do trabalho precário promovido pelo IEFP, que corresponde, segundo Arménio Carlos, a 85% das ofertas, o dirigente da CGTP juntou o da subcontratação do Estado a valores que rondam os 4,0 euros para profissionais qualificados (como no caso dos enfermeiros) e assinalou que "o Governo tem de cumprir a lei e a constituição e tem de abrir concurso para contratar estes trabalhadores".

Arménio Carlos afirmou que está no momento de "fazer um alerta vermelho relativamente a estas medidas" e que "estão criadas condições para que o Tribunal Constitucional considere inconstitucional" um conjunto de normas que fazem parte do novo Código de Trabalho e que se podem traduzir, no final de cada ano, numa perda de três salários para os trabalhadores.