A 'troika' chega esta segunda-feira a Lisboa para dar início à oitava e à nona avaliações regulares ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), numa altura em que o Governo defende um défice de 4,5% para 2014.
Para hoje está também agendada uma reunião entre o Governo e os parceiros sociais, no âmbito da Concertação Social, para debaterem assuntos relacionadas com os próximos exames da 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), estando prevista a presença do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.
Nas reuniões entre o Governo e a 'troika' um dos aspetos que deverá ser discutido é a meta do défice para 2014, que foi revista em alta para os 4% do Produto Interno Bruto (PIB) na sétima revisão ao programa de assistência e que o Governo quer voltar a dilatar, agora para os 4,5%.
Quarta-feira, Paulo Portas disse no parlamento que, durante a sétima avaliação, 'troika' e executivo tiveram divergências e que o objetivo do défice era um dos temas em que defendiam posições diferentes, tendo acabado por prevalecer a opção da 'troika'.
"O Governo continua a pensar que a meta de 4,5% [para o défice de 2014] é a mais adequada", defendeu por fim Paulo Portas.
Em reação a estas declarações, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse que ainda não está nenhuma decisão tomada.
Em Bruxelas, um alto responsável do Eurogrupo disse desconhecer qualquer intenção formal do Governo português para rever as metas do défice e que só "argumentos extremamente convincentes" levariam a isso.
Outro assunto que deverá ser debatido também a partir de hoje é a implementação de um programa cautelar em Portugal após o atual programa, em junho de 2014.
Vários elementos do Governo têm insistido que um programa cautelar não é um segundo empréstimo, incluindo o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas: "Um programa cautelar é um seguro" como terá a Irlanda; "um segundo resgate seria um segundo empréstimo" como teve a Grécia, defendeu.
Do lado europeu, o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, já disse que Portugal tem "várias opções possíveis para uma fase pós-programa", mas alertou que qualquer apoio no regresso aos mercados em 2014 obrigará a "condicionalidades", mantendo a supervisão da 'troika'.
A visita que arranca hoje é também a primeira que será liderada, do lado do Governo, pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que ficaram com a pasta das relações com a 'troika' na última remodelação governamental.
Mas também do lado dos credores internacionais há igualmente caras novas na mesa de negociações: Subir Lall, pelo FMI, e John Berrigan, pela Comissão Europeia, juntam-se a Rasmus Ruffer, do BCE, que está envolvido no programa português desde o início, em maio de 2011.
Em maio de 2011, Portugal pediu um resgate financeiro e a 'troika' acordou um envelope total de 78 mil milhões de euros, que será desembolsado ao longo de três anos.
No final de julho, Portugal já tinha recebido 67.298 milhões de euros, o equivalente a 86,3% do total do envelope financeiro acordado, de acordo com o IGCP, a agência que gere a dívida pública.