BE e Sindicato do Calçado anunciaram, esta segunda-feira, que o Tribunal da Feira aceitou a providência cautelar instaurada pelos cerca de 20 trabalhadores da fábrica de calçado Lunik que foram despedidos apesar das encomendas justificarem horas extraordinárias pelos restantes operários.
Essa rescisão coletiva verificou-se no passado mês de maio e, em comunicado, a coordenação distrital do BE recorda que a empresa pretendia pagar as indemnizações aos trabalhadores despedidos de forma faseada, ao longo de 10 anos, com a primeira prestação a ser liquidada apenas em janeiro de 2015.
"Os trabalhadores contestaram o despedimento e apresentaram uma providência cautelar", afirma o BE em comunicado. "Essa foi aceite pelo Tribunal de Santa Maria da Feira, sendo a empresa obrigada a aceitar novamente os trabalhadores", acrescenta.
Na origem da contenda está o facto de que "os cerca de 20 trabalhadores foram despedidos pela administração apesar de existirem encomendas e trabalho, e de os seus colegas serem obrigados a trabalhar mais duas horas por dia para compensar o despedimento".
Revelando que os operários afastados vão agora "apresentar-se na empresa para serem readmitidos", o BE defende que a decisão do tribunal "é uma enorme vitória pelo direito ao trabalho e pela dignidade".
Rafael Rodrigues Silva, que é funcionário da Lunik e delegado do Sindicato dos Operários da Indústria do Calçado, Malas e Afins dos Distritos de Aveiro e Coimbra, declarou à Lusa: "Um dos fatores que pesou na decisão do tribunal foi realmente o facto de a empresa ter trabalho".
"Passada uma semana sobre a saída das pessoas que foram despedidas, os restantes trabalhadores começaram a fazer duas horas a mais por dia, ao abrigo do regime de adaptabilidade", revela o dirigente sindical. "Aliás, tivemos sempre muito trabalho e nunca se percebeu porque é que a empresa quis mandar gente embora", realça.
Tanto BE como Sindicato afirmam que os trabalhadores que viram a sua contestação apoiada pelo tribunal vão comparecer na terça-feira de manhã nas instalações da Lunik, para reocuparem os seus antigos postos laborais, como recomendado hoje judicialmente.
Contactada telefonicamente a Lunik por volta das 20 horas, não houve resposta nas instalações da empresa.