Viaduto das Andresas abre hoje envolto em polémica

Carla Sofia Luz

Oviaduto das Andresas, em Ramalde, nasceu e cresceu entre as vozes de contestação e a polémica não cessa com a conclusão da empreitada. O presidente da Câmara Municipal do Porto inaugura, hoje de manhã, a nova avenida paralela à Boavista, que inclui a travessia em aço sobre a VCI . Mas os habitantes do condomínio da urbanização Vila de S. João Bosco reclamam contra a ocupação ilegítima de parte do terreno pela estrutura. A autarquia nega.

Francisco Pacheco sustenta que a declaração de utilidade pública previa apenas a expropriação de cerca de 270 metros quadrados de terreno do condomínio, contudo, garante que a estrutura do viaduto ocupa 600 metros quadrados. "Se o problema não for solucionado, será instaurado um processo judicial de reivindicação do terreno abusivamente ocupado", indica o morador no empreendimento, situado no gaveto das Rua de S. João Bosco com a das Andresas.

Já a Câmara rejeita ter tomado posse de parcelas privadas. Fonte da autarquia reconhece que houve um erro na publicação da declaração de utilidade pública da propriedade em Diário da República, indicando uma área de cerca de 270 metros quadrados. No entanto, assegura que a posse administrativa e a arbitragem (que conduziu à avaliação financeira da parcela em causa) já referem uma área superior a 474 metros quadrados.

Apesar da divergência, os valores da expropriação continuam a ser contestados em tribunal. A primeira proposta municipal foi de 35 mil euros, recusada pelas 60 famílias da urbanização. Então, o tribunal arbitral procedeu a nova avaliação do terreno e sugeriu a entrega de 261 mil euros. Embora discorde do valor, a Câmara disponibilizou o dinheiro, que foi recusado. Feitas as contas à perda da qualidade de vida por ter o viaduto das Andresas como vizinho, os moradores querem receber cerca de 2,75 milhões de euros.

"A grande diferença está no valor da desvalorização das fracções, que calculamos ser de 20 a 25%. O nosso prédio fica desvalorizado com este presente. Quando pedimos este valor, temos em conta a localização do terreno, a agressão à qualidade de vida, a desvalorização das fracções e o aumento do ruído, que obrigará à substituição da caixilharia do edifício por caixilharia dupla", salienta, ainda, Francisco Pacheco, que não se conforma com a opção pela construção da travessia.

Ainda assim, o morador sublinha que, nos últimos meses, tem existido "alguma facilidade de relacionamento" com a Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas, que dirige a execução do viaduto e da avenida paralela à da Boavista. O diálogo conduziu à criação de um acesso alternativo (ainda está a ser criado) à urbanização, pois, caso não fosse alterado o projecto inicial, a saída do edifício ficaria bloqueada.

14/05/2002 Câmara do Porto aprova plano dos acessos ao Estádio do Bessa com a abstenção isolada de Rui Sá (CDU). O traçado da futura avenida paralela à da Boavista desagradou por implicar a construção de um viaduto próximo dos edifícios, na Rua das Andresas.

14/09/2002 Após os protestos dos moradores nas Andresas, a autarquia estudou a substituição do viaduto por um túnel, condicionada pela determinação do Estado de não dar mais dinheiro para a empreitada.

23/10/2002 O vereador do Urbanismo anunciou que a passagem superior não seria substituída por um túnel. O viaduto sobre a VCI passaria a ser mais estreio. O enterramento da via foi considerado inviável por ser mais caro e por não ficar concluído a tempo do Euro.

11/12/2002 A Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas lançou o concurso público internacional para a construção do viaduto, apesar da oposição dos moradores e dos deputados da Assembleia de Freguesia de Ramalde que, por unanimidade, apelaram à inviabilização do projecto da travessia.28/03/2004 O viaduto em aço, concebido pelo arquitecto Manuel Ventura, foi colocado sobre a VCI com a ajuda de oito camiões numa operação complexa que durou apenas 30 minutos.

600

toneladasde aço compõem o viaduto das Andresas, em Ramalde, que foi montado e soldado, peça a peça, num terreno próximo da VCI desde Dezembro. A estrutura foi idealizada pelo arquitecto Manuel Ventura, projectada pelo Gabinete de Estruturas e Geotecnia e fabricada na Holanda.

1

milhãoe cem mil euros foi o valor da indemnização, determinada por sentença judicial, que o Estado terá de pagar aos moradores em Algés, que têm um viaduto por vizinho. O acórdão animou os moradores da Rua das Andresas.