Corpo do artigo
Oministro da Saúde comprometeu-se ontem a implementar, já no próximo ano, duas consultas gratuitas de medicina dentária para todos os cidadãos até aos 18 anos. A promessa foi feita numa reunião com o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Orlando Monteiro, que admitiu considerar curioso a notícia cair "assim, de repente".
Segundo Orlando Monteiro, Luís Filipe Pereira tem em mãos um plano nacional de saúde oral delineado pela Direcção Geral da Saúde (DGS), que prevê consultas "em consultórios privados", através de uma espécie de convenção em que o Estado "pagará 37,5 euros" por cada exame clínico. Já com dotação orçamental (que Luís Filipe Pereira não quis adiantar à OMD), a iniciativa arranca "em 2005" e deverá ser implementada "gradualmente", sob supervisão conjunta da DGS e da OMD.
Mais "tímida" parece ser a intenção do ministro de começar a rentabilizar os equipamentos de medicina dentária que existem, parados, no SNS. "Ficou combinado que se iria trabalhar para abrir as vagas congeladas de alguns hospitais - muito poucos - e a partir daí estudar" a viabilidade da introdução da saúde oral no SNS, disse Orlando Monteiro, adiantando que Luís Filipe Pereira "frisou bem que não queria abrir demasiadas expectativas à população, para não abrir uma comporta que se tornasse incontrolável em termos de custos". A ideia parece ser fazer experiências-piloto em centros de saúde já equipados, "só para certos tratamento e com taxas moderadoras adequadas". Mas não tem data de arranque.
O bastonário da OMD aproveitou a audiência para denunciar a imposição de serviços gratuitos aos dentistas pelos seguros de saúde e as convenções com o sistema de segurança social da administração pública (ADSE), cujos valores "não cobrem sequer o preço dos materiais" e motivam situações ilegais de sobrefacturação. O ministro remeteu a questão para o Ministério das Finanças, a Autoridade da Concorrência e a Entidade Reguladora da Saúde.