FRAGILIZADO
Inês Cardoso Textos
Das estatísticas à realidade, é longo o caminho a percorrer entre os dados sobre bombeiros inscritos como tal e os disponíveis operacionalmente. Um caminho repleto de obstáculos, como sejam a falta de controlo da assiduidade dos voluntários e a inexistência de estudos detalhados sobre características do "exército" que temos quando o inimigo se chama fogo florestal.
Globalmente, existirão em Portugal cerca de 43 400 bombeiros, dos quais cerca de cinco mil de corporações tuteladas por municípios, na sua maioria vocacionados para intervenção urbana, com um quadro de missões alargado e carreiras bem definidas. O combate a fogos, pelo contrário, tem como pilar central e quase único a estrutura de associações de voluntários, que por estimativa - e extrapolando dados de um estudo de 2003, que partiu de inquéritos a 325 das 434 associações existentes - serão 38 400.
Há, dentro deste bolo, um número significativo de assalariados, a rondar os seis mil. Cerca de cinco mil estão exclusivamente vinculados a serviços de saúde. Do sexto que sobra, há ainda que retirar mais de uma centena para serviços de secretaria ou de natureza diversa, como reparações mecânicas. Sobra, portanto, muito pouco (perto de 900) para funções operacionais, categoria que inclui ainda operadores de central.
Saltando à vista a dependência do voluntariado, quando chega o período de Verão são constituídos os grupos de primeira intervenção (GPI), pagos e com um tempo de vida limitado à chamada época de fogos (ver página seguinte). A Liga dos Bombeiros Portugueses defende que é uma solução de recurso que deveria dar lugar, gradualmente, a estruturas pagas permanentes. "Ganharíamos em eficácia e teríamos uma estrutura preparada para todas as vertentes do socorro, estabilizando a resposta operacional conjunta", salienta Duarte Caldeira, presidente da Liga.
Em 2002, foi lançado o projecto de criação dos chamados Grupos de Intervenção Permanente (GIPE). Um grupo de trabalho apresentou propostas para os concentrar nos concelhos de maior risco, acompanhando a escolha dos locais com uma definição de encargos, a repartir pela Administração Central (70%), municípios (25%) e associações (5%).
O plano previa a cobertura faseada do país, num prazo de 10 anos, mas quase não passou da estaca zero. Foram constituídos apenas 16 (nos distritos de Bragança, Viseu, Castelo Branco, Leiria e Lisboa - único onde se conseguiu a cobertura total em dois concelhos, Sintra e Lisboa). A demissão apresentada pelo então primeiro-ministro, António Guterres, e a consequente realização de eleições, fizeram com que nunca mais o plano fosse retomado.
Sem disponibilidade
Durante os quatro meses de maior ocorrência de fogos florestais, "na melhor das hipóteses" estão no terreno, em simultâneo, quatro a cinco mil bombeiros (a maioria dos quais membros dos GIP). Com disponibilidade regular, o número sobe aos 15 mil. Onde anda o diferencial, até aos cerca de 38 400 acima referidos?
Duarte Caldeira admite não haver qualquer indicador da disponibilidade que têm para as corporações. Pode ser uma hora por semana, por mês, ou por ano. Razão pela qual a Liga admite haver algum fundamento na crítica de que haverá inscritos nas associações que apenas o são para beneficiar do Estatuto Social de Bombeiro.
"Defendo que, para ter consistência, o voluntariado exige uma radiografia cuidada da disponibilidade, até para que haja uma avaliação correcta do retorno que é feito na formação", admite Duarte Caldeira. Isto porque, em teoria, apenas o bombeiro formado como tal tem direito aos benefícios do diploma, embora um aspirante possa beneficiar de medidas como a redução de propinas.
"É preciso separar o trigo do joio e graduar os benefícios em função da disponibilidade", admite, mesmo sabendo que a proposta cai mal em muitos dos associados da Liga, que defendem o acesso generalizado aos benefícios como forma de alimentar o voluntariado.