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O inquérito já tem três anos e visou esta quarta-feira instalações de empresas do grupo Bial, do qual foram constituídos arguidos 16 delegados de informação médica, por indícios da prática de crimes de corrupção.
A investigação suspeita que a farmacêutica manteria um esquema para pagar luvas a médicos a troco da prescrição dos seus medicamentos. Porém, pelo menos até agora, nenhum administrador do grupo liderado por Luís Portela foi constituído arguido. Nem há detidos.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, em várias das 24 buscas efetuadas esta quarta-feira pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária foram encontrados cartões associados a dois conhecidos hipermercados, com crédito para compras, já com alguns nomes de médicos inseridos. A investigação considera existirem indícios de que esta será uma forma de pagamento aos clínicos, como contrapartida pelo receituário. Os vales têm um "plafond" de mil euros e podem ser renovados logo que esse valor for esgotado nas compras.
A justificação formal para a entrega de dinheiro aos médicos assentará na alegada realização de estudos científicos. Aqueles pagamentos terão sido efetuados através de uma empresa de estudos de mercado - da área farmacêutica, mas que não faz parte do grupo Bial -, que entregava aos clínicos inquéritos para serem preenchidos. Os investigadores suspeitam que estes não eram meros estudos de mercado.
A empresa em causa foi ontem constituída arguida, a par dos 16 delegados de propaganda médica do grupo Bial. A atividade ilícita destes profissionais teria como meta atingir objetivos de vendas de medicamentos da farmacêutica.
As diligências de ontem visaram pessoas e empresas nas zonas do Porto, Lisboa e Coimbra. Foram ordenadas pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal e pelo Tribunal Central de Instrução Criminal.
Escutas e vigilâncias
Ao cabo de três anos de duração de inquérito - que incluiu escutas telefónicas, vigilâncias e contou com a colaboração de um ex-delegado de informação médica da Bial (ler caixa ao lado) -, a investigação procurará agora documentação que, eventualmente, possa relacionar elementos de topo do gigante farmacêutico com o suposto patrocínio de pagamentos ilegais a médicos. Este foi o principal objetivo dos investigadores nas 24 buscas. Todavia, em processos nos tribunais de trabalho em que o problema foi levantado, a empresa garantiu nada ter a ver com tais práticas.
Além dos pagamentos através de cartões de crédito associados a dois hipermercados, a PJ também já terá apurado pagamentos em dinheiro, mediante um método que está ainda a ser investigado.
Tanto numa situação como na outra, a PJ já obteve indícios de envolvimento de, pelo menos, dezenas de clínicos, ainda que, nas diligências de ontem, nenhum tenha ainda sido constituído arguido. Porém, tal cenário é muito provável, dentro em breve, dada a prova já recolhida, que agora deverá ser complementada com novas diligências.
A investigação - nascida com informação reunida no processo "Remédio Santo" - incide sobre suspeitas de fraude ao Serviço Nacional de Saúde, estando em causa crimes de corrupção ativa e passiva, burla e falsificação.