Sessão de julgamento no Supremo Tribunal de Justiça, Lisboa
ANTÓNIO COTRIM/LUSA
O Supremo Tribunal de Justiça condenou a juíza desembargadora Joana Salinas a uma pena de dois anos e meio de prisão, suspensa por igual período, por peculato.
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O tribunal condenou também uma advogada do Porto a um ano de prisão, também com pena suspensa.
A juíza, cujas funções na magistratura estão suspensas, fica ainda obrigada a entregar de 5.500 euros a Cáritas do Porto e a advogada Alexandra Sá a entregar dois mil euros, durante o prazo de suspensão da pena.
Joana Salinas estava acusada de peculato (utilização indevida de dinheiros públicos) por utilizar verbas da Cruz Vermelha de Matosinhos para pagar a advogados que lhe redigiam decisões judiciais.
O tribunal deu como provado que a magistrada, que continua a ser presidente da delegação de Matosinhos da Cruz Vermelha Portuguesa, pagou à advogada Alexandra Sá uma avença de 1.500 euros mensais para que esta estudasse e elaborasse acórdãos de processos da Relação do Porto.
No final do julgamento os advogados de Joana Salina e da causídica não prestaram declarações.