Holanda quer cobrar 16 euros por cada dia que um prisioneiro passa na prisão
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O Governo holandês pretende que os prisioneiros passem a pagar 16 euros por cada noite passada atrás das grades. Um projeto de lei nesse sentido foi apresentado, na passada segunda-feira, pelo vice-ministro da Justiça. Um outro projeto de lei prevê que os condenados passem a participar nos custos do processo.
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Dezasseis euros por noite é o preço que poderá, em breve, custar passar uma noite atrás das grades na Holanda. O governo entende que os detidos devem participar, no futuro, nos custos do encarceramento. Os prisioneiros condenados pela Justiça ou os seus pais, se se tratar do caso de menores, deverão pagar 16 euros por noite nas prisões holandesas. A soma terá um teto máximo de 11680 euros, correspondendo a dois anos de encarceramento.
O Ministério da Justiça pretende propor um prazo de pagamento aos prisioneiros que não possam liquidar a soma exigida. Na Holanda, a grande maioria dos prisioneiros exerce uma atividade remunerada.
Numa outra proposta de lei paralela, um outro ministro entende que os condenados devem participar nos custos da Justiça. Os encargos acordados com as vítimas deverão ser, igualmente, da responsabilidade do culpado.
As duas propostas de lei, que foram entregues na segunda-feira, são o resultado de um acordo entre os liberais e os trabalhistas no poder. O Governo aguarda, ainda, o parecer do Ministério Público e da magistratura, antes de os submeter ao Parlamento holandês.
Se as duas propostas de lei forem aprovadas, entrarão em vigor a 1 de janeiro de 2015. De acordo com o Ministério da Justiça, duas medidas semelhantes já foram adotadas em outros países europeus. Uma associação holandesa que defende os direitos dos prisioneiros considera, pela sua parte, que ambas as propostas seriam contrárias à legislação europeia.
As duas leis poderão render cerca de 65 milhões de euros por ano aos cofres do Estado, segundo uma estimativa do Ministério da Justiça. Um prisioneiro custa do Estado holandês 250 euros por dia. O sistema penitenciário alberga cerca de 12 mil condenados, de acordo com os números do gabinete central para as estatísticas.
Os 16 euros por noite pagos pelos prisioneiros cobririam cerca de 7% das despesas do Estado. A Holanda procura, há muitos anos, reduzir as faturas das prisões. Em 2013, o Governo planeou o encerramento, nos próximos cinco anos, de aproximadamente 20 estabelecimentos prisionais.