O Ministério da Saúde não vai adoptar medidas contra a exclusão de homossexuais e bissexuais na doação de sangue, que constavam numa recomendação do Bloco de Esquerda, aprovada no Parlamento por várias bancadas, inclusive pelos deputados socialistas.
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Aprovada há quase quatro meses, com a abstenção do CDS-PP, a recomendação apresentada pelo deputado bloquista José Soeiro era clara: visava a eliminação das perguntas sobre a orientação sexual dos dadores, em questionários nas unidades e serviços dependentes do Instituto Português do Sangue (IPS).
Mas o Ministério da Saúde não irá ter em conta tal recomendação, porque defende que o actual cenário impeditivo, para homens que tenham sexo com outros homens, irá manter-se à “luz dos procedimentos internacionais nesta área”.
Pelo menos, esta foi a resposta dada ao JN, pela tutela, semanas após a aprovação. Porém, já esta semana, fonte ministerial mostrou indisponibilidade para responder a questões sobre esta matéria ou a elucidar a recusa de não levar em conta tal projecto de resolução.
Aliás, já o presidente do IPS, Gabriel Olim, havia garantido ao JN, minutos depois da aprovação, em Abril, que aquele organismo não iria modificar as regras até o ministério se pronunciar e conhecer os estudos técnicos da recomendação bloquista.
“A proposta (do BE) choca com tudo o que é realidade internacional”, disse, então, frisando que os “dados apontam que homens que têm sexo com outros homens têm relações não protegidas”.
Segundo José Soeiro, após a interpelação em Junho ao Governo sobre a demora na aplicação de uma normativa que vá ao encontro de recentes directivas comunitárias, o Bloco irá questionar de novo a tutela.
O facto da orientação sexual ser considerada factor de risco, nas unidades de recolha de sangue, impede os homossexuais de fazerem a sua dádiva, logo que respondem afirmativamente à questão: “Se é homem, alguma vez teve relações com outro homem?”.