As despesas do Estado com medicamentos nas farmácias desceram mais de 20% nos primeiros cinco meses deste ano, o que representa uma poupança de cerca de 150 milhões de euros em relação ao ano passado, revelou esta quinta-feira o Ministério da Saúde.
O secretário de Estado da Saúde demissionário, Óscar Gaspar, revelou que, em termos comparáveis, esta redução de Janeiro a Maio é superior a 170 milhões de euros, uma vez que este ano o Ministério está a assumir as despesas com a ADSE, o que não acontecia em 2010.
Estes dados foram revelados por Óscar Gaspar aos jornalistas no final de uma "visita de cortesia" à associação da indústria farmacêutica (Apifarma).
O governante demissionário acredita que estes números e o protocolo assinado com a Apifarma no início deste ano fazem com que não venha a ser necessário tomar medidas adicionais para reduzir a despesa com medicamentos.
Em Março, o Governo decidiu suspender por dois anos a revisão dos preços dos medicamentos, medida através da qual espera que o Estado poupe já este ano mais 100 milhões de euros.
Agora, o Executivo em fim de mandato vem reafirmar junto da indústria que, mesmo com as medidas da troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), o acordo com a indústria se mantém e será suficiente para a redução da despesa.
Aliás, em declarações aos jornalistas, Óscar Gaspar assumiu as razões da visita: "Entendi que numa fase em que já passou algum ruído sobre o que está no documento da troika, valia a pena falarmos sobre os pressupostos e sobre as perspectivas".
Aproveitou ainda para sublinhar que "a própria troika saudou o acordo" assinado com o Ministério da Saúde e com a indústria, considerando que "não haverá necessidade de medidas adicionais".
Também o presidente da Apifarma, João Almeida Lopes, sublinhou que "os objectivos expressos no memorando de entendimento com a troika estão a ser plenamente atingidos".
No memorando da troika, está ainda estabelecido uma alteração das margens de lucros das farmácias e grossistas, que permitirá uma poupança de 50 milhões de euros, lembrou o ainda secretário de Estado.
No próximo ano haverá contudo um novo critério para a fixação dos preços dos medicamentos, que terá de ser definido pelo novo Governo, alterando os países com os quais Portugal se compara.
"Não está previsto que haja revisão de preços em 2012, mas sim um novo critério", explica Óscar Gaspar.
Num comentário global às medidas da troika para o sector, considera que o documento "em nada abalou os alicerces do Serviço Nacional de Saúde".
"Antes pelo contrário. Obriga-nos a ganhar competitividade, eficiência, mas em nada abalou os alicerces. Não há nenhum intuito de privatização em Portugal, nem de passar a haver co-pagamentos, nem de emagrecimento da estrutura do SNS", concluiu.