JN
Diretor Interino
Alfredo Leite

Idade mínima de reforma na função pública passa para 57 anos

Publicado

 

A idade mínima para antecipação da reforma vai aumentar dos 55 para os 57 anos, de acordo com a versão preliminar da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012, a que a Lusa teve acesso.

"Tem direito à antecipação da idade de pensão de velhice, no âmbito do número anterior, o beneficiário que, tendo cumprido o prazo de garantia, tenha, pelo menos, 57 anos de idade e que, à data em que perfaça esta idade tenha completado 32 anos civis de registo de remunerações relevantes para cálculo da pensão", lê-se no documento, que assim aumenta em dois anos o número de anos de trabalho necessários para antecipar a saída do mercado de trabalho.

No documento, o Governo muda também a penalização para esta saída antecipada, cuja taxa global de redução passa a ser "o produto da taxa anual de 6 por cento pelo número de anos de antecipação considerados para o efeito", fazendo assim convergir o regime dos funcionários públicos para o regime geral, neste caso equiparando-o mesmo.

A lei em vigor estipula que "a taxa global de redução é o produto da taxa mensal de 0,5 por cento pelo número de meses de antecipação considerados para o efeito".

 
 

Comentários
Reacções no Twitter
Comentar

Caracteres disponíveis: 750

Receber alerta de resposta Aparecer como Anónimo
Lembrar dados Pessoais

Nota: Os comentários deste site são publicados sem edição prévia e são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Consulte a Conduta do Utilizador, prevista nos Termos de Uso e Política de Privacidade. O JN reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram estas regras. Aparecer como anónimo - os dados (nome e-mail) são ocultados. Os comentários podem demorar alguns segundos para ficarem disponíveis no site.

Se tem conta, faça Login

Email

Password

Legenda

Utilizador RegistadoUtilizador Registado    Utilizador Não RegistadoUtilizador Não Registado




Multimédia
Blogues
Inquérito



Continente Uva d'Ouro - JN 300x100
BT Edições Multimédia
Cofidis 300x100 01 a 30 Setembro

Ocasião/Zaask - Destaque 300x100 DN
Últimas
+Lidas
+Comentadas
+Pesquisadas
 

Futebol

Vídeos da Liga
Liga Zon Sagres
Classificação
Resultados
Próxima Jornada
1 - V. Guimarães (11)
2 - Rio Ave (10)
3 - Benfica (10)
4 - FC Porto (10)
5 - Marítimo (9)
6 - Sp. Braga (7)
7 - Belenenses (7)
8 - Sporting (6)
9 - P. Ferreira (5)
10 - Moreirense (5)
11 - Arouca (4)
12 - Estoril (4)
13 - V. Setúbal (4)
14 - Nacional (3)
15 - Boavista (3)
16 - Académica (2)
17 - Gil Vicente (1)
18 - Penafiel (0)

Serviços


TEMPO Dados fornecidos por Wunderground
  • 23ºC
  • 15ºC
  • HOJE
  • 24ºC
  • 16ºC
  • AMANHÃ

 

destaque conselhoeditorial
banner Barómetro Tomar o pulso ao país
Economia Social


Controlinveste Conteúdos, S.A. Todos os direitos reservados
Termos de Uso e Política de Privacidade |  Ficha Técnica |  Quem Somos |  Contactos |  Webmaster This website is ACAP-enabled