A família do cantor rap "Mc Snake" lamenta nunca ter recebido um pedido de desculpa do polícia que o matou, condenado, esta sexta-feira, a 20 meses de pena suspensa, e considera que o agente não tem condições para continuar na PSP.
O agente da PSP Nuno Moreira, acusado da morte a tiro de Nuno Manaças Rodrigues (cantor de rap "Mc Snake"), foi condenado nas Varas Criminais de Lisboa a 20 meses de prisão com pena suspensa, pelo crime de homicídio por negligência grosseira.
O tribunal não deu como provado que o facto de a vítima conduzir em contramão provocasse perigo para terceiros, atendendo à hora (madrugada), e que o polícia cometeu um crime negligente porque, sendo PSP, conhece as características das armas e sabia que não tinha tido treino específico para a usar, pelo que era possível prever que poderia atingir a vítima.
"O que me agrada na decisão é que ele [polícia] foi condenado, mas lamento que o tribunal tenha falado em arrependimento e isso eu não vi. Desde o início até agora nunca pediu desculpa à família e quem está arrependido pede desculpas. Não vejo que peso é que ele tem na consciência", afirmou Jorge Manaças, irmão de "Mc Snake", à saída do tribunal.
Aliás, para Jorge Manaças, o julgamento termina com uma pergunta por esclarecer: "O meu irmão estava legal em Portugal, então porque fugiu, se é que fugiu?", questionou.
Para a família da vítima, um pedido de desculpas de Nuno Moreira faria toda a diferença. Lembram que "houve superiores dele que o fizeram".
"Uma pessoa que não sente arrependimento não tem condições para ser polícia. Como se pode perdoar uma pessoa quando ela própria não demonstra arrependimento e só vai sujar o nome de polícias que são dignos da farda que usam?", acrescentou Jorge Manaças.
Versão diferente tem o advogado do agente, Santos Oliveira, para quem o tribunal avaliou "uma circunstância de ordem pública em que um polícia é confrontado com determinada situação de alteração e actuou" e não apenas a morte de uma pessoa.
"Esta é uma ponderação que a sociedade portuguesa tem de fazer, o que concebe por ordem pública e como quer que a polícia actue", ressalvou.
Para o defensor do agente, o maior significado da decisão é o voto de vencido do juiz presidente do colectivo.
Inicialmente, o agente Nuno Moreira foi acusado pelo Ministério Público de homicídio qualificado, mas o colectivo de juízes decidiu alterar a qualificação do crime para homicídio por negligência, apesar do voto de vencido do magistrado presidente Jorge Melo, acabando condenado pelo crime de homicídio por negligência grosseira.
O MP, que pediu nas suas alegações finais a absolvição de homicídio qualificado, pediu depois a absolvição face à nova qualificação do crime.
O agente agora condenado continua ao serviço da PSP, com funções administrativas, e aguarda a conclusão do processo disciplinar.
Na madrugada de 15 de Março de 2010, Nuno Manaças desobedeceu a uma ordem de paragem numa operação "stop" de rotina junto à doca de Santo Amaro, em Lisboa. O agente Nuno Moreira e mais quatro polícias perseguiram-no até que conseguiram atravessar a carrinha policial à frente do carro de "Mc Snake" na Radial de Benfica.
Os agentes saíram da carrinha quando Nuno Manaças se preparava para fazer inversão de marcha e fugir novamente. Nuno Moreira disparou uma vez para o ar e duas vezes sobre o automóvel, acabando por atingir mortalmente o condutor.