Situações em que os pais raptam os próprios filhos têm vindo a aumentar em Portugal. O número triplicou face a 2008, registando-se 20 casos de crianças raptadas pelos progenitores. Conflitos conjugais ou problemas de regulação parental estão no cerne da atitude.
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Das 84 participações que chegaram à Linha SOS Criança, em 2009, 20 casos reportavam-se a raptos parentais. Um número que aumentou consideravelmente, face a 2008, e que ontem Manuela Eanes, presidente do Instituto de Apoio à Criança, quis realçar na abertura da Conferência Europeia sobre Crianças Desaparecidas. Estes casos ocorreram, na sua maioria, em situações de conflito entre progenitores e em situações de regulação do exercício das responsabilidades parentais. Existem ainda casos, estes em número muito inferior, que se referem a raptos por parte dos progenitores aquando de visitas a instituições onde estão entregues os seus filhos.
O rapto parental não é avaliado da mesma forma que um rapto por terceiros e, ao JN, Manuel Coutinho, psicólogo clínico e coordenador da Linha SOS Criança, alertou para o facto de não ser considerado crime.
"Se um pai rapta um filho não é crime. Quanto muito o pai estará, se for caso de regulação parental, a desobedecer a um juiz", realçou, destacando que nestes casos as autoridades têm alguma facilidade em detectar os menores, mas, mesmo assim, essas pessoas deveriam ser responsabilizadas: "A moldura penal devia contemplar estas situações, até porque nestes casos também existe dano para a criança, não físico, mas psicológico", defendeu.
"Só foge quem não está bem"
No dia Internacional das Crianças Desaparecidas, foi recordado ainda que no último ano a linha SOS Criança recebeu 60 participações de desaparecimentos de crianças, motivados ainda por fugas, quer de instituições quer da casa de familiares.
Nestes casos, Manuel Coutinho alerta ainda para o facto de não ser apenas importante encontrar os menores, mas compreender a fuga: "Só foge quem não está bem e isso deve ser tido em conta. Deviam ser realizadas perícias psicológicas para ajudar esses menores".
Actualmente, segundo dados da Polícia Judiciária (PJ), existem 12 menores desaparecidos em Portugal. No entanto, e apesar de no último ano esta força policial ter registado 200 participações, a maioria dos casos foi resolvida com sucesso.
Já o provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, presente na conferência, quis realçar ainda que, desde Novembro, o organismo a que preside já recebeu 279 queixas relativas a situações com menores, que resultaram na abertura de 27 processos.
Rui Pereira, ministro da Administração Interna, lembrou que desde 2008 foram sinalizados pelas forças de segurança 18 menores suspeitos de serem vítimas de tráfico, tendo sido confirmados seis casos.
Manuela Eanes alertou ainda para o facto de muitos sites de conteúdos pornográficos não serem encerrados, lamentando que Portugal ainda não tenha instituído uma directiva nesse sentido. "A exploração sexual e o abuso de crianças na internet é um negócio de milhões e está em franca expansão. Nestes casos nunca se pode colocar a questão da liberdade de expressão", vincou.