O Conselho de Ministros validou, esta quinta-feira, propostas de extinção ou mudança de estatuto para 139 fundações, e a manutenção de outras 91. Executivo quer cortar entre 150 milhões a 200 milhões de euros por ano com a fundações.
Num comunicado, o Conselho de Ministros anuncia ter aprovado "as propostas de decisão relativas ao processo de censo às fundações", estipulando quais é que serão alvo de "extinção, redução ou cessão de apoios financeiros públicos [ou] cancelamento do estatuto de utilidade pública".
Ainda segundo o comunicado, o censo às fundações identificou 558 entidades; destas, foram excluídas as fundações religiosas e as que não responderam ao inquérito. Outras 174 fundações são de solidariedade social, alvo de um "processo de avaliação qualitativa" que "estará brevemente terminado".
Restam 230 fundações. Segundo o comunicado, foi decidida a "manutenção" para 91 delas; para as restantes 139, o destino será a extinção, o corte (parcial ou total) de dinheiros públicos ou a perda do estatuto de utilidade pública.
O comunicado não especifica que fundações terão que destino. Inquirido pela Lusa, o Ministério das Finanças não disponibilizou a lista das 139 fundações, mas ela deverá ser conhecida ainda esta semana.
A "conclusão definitiva do processo" está pendente "dos procedimentos legalmente exigidos", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
No mês passado, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, foi designado pelo Executivo para avaliar as fundações.
O Governo quer extinguir "dezenas de fundações" para cortar entre 150 milhões a 200 milhões de euros por ano, cerca de metade do apoio financeiro concedido.