O Governo vai extinguir 40 fundações e retirar o estatuto de fundação a outras 15, segundo informações do Ministério das Finanças.
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Na próxima semana deverá ser conhecido o nome das fundações a extinguir ou a perder o estatuto, depois de as entidades terem sido oficialmente notificadas.
Das fundações a extinguir, 17 estão no âmbito da administração central, duas estão ligadas às regiões autónomas e outras 21 pertencem ao âmbito de autarquias locais.
O Ministério das Finanças informa que também vai emitir notificações ao Instituto dos Registos e Notariado para o cancelamento dos registos (perda de estatuto de fundação) de 10 entidades relacionadas com a administração central e outras cinco ligadas às autarquias.
Esta semana, o conselho de ministros validou propostas de extinção, mudança de estatuto ou corte de apoios para 139 fundações, e a manutenção de outras 91.
Ainda segundo o Ministério das Finanças, o Estado gastou 275 milhões de euros por ano em apoios às fundações (com exceção das instituições de solidariedade social) entre 2008 e 2010. As extinções e cortes de apoios vão representar uma redução das despesas "na ordem dos 55%".
O Governo está ainda a avaliar 174 fundações "abrangidas pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Estas fundações têm a seu cargo "lares, creches, etc." e por isso merecem "uma atenção especial". O processo de avaliação das fundações-IPSS deverá estar concluído até ao final deste mês.