A "indexação das reformas à riqueza nacional", mensurável pelo Produto Interno Bruto, foi a sugestão deixada esta quinta-feira por Rui Rio, num debate sobre o futuro das reformas e do Estado Social.
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Plateia cheia de aposentados, pensionistas, reformados. O movimento APRe!, nascido como grito de revolta contra o Orçamento do Estado para 2013, convidou Rui Rio e Augusto Santos Silva para um debate, no Porto, em que se falou do futuro, que a todos preocupa, e do presente, que a todos indigna. Se em algo os dois oradores convergiram foi na necessidade de o problema exigir uma solução de regime, participada por todos os partidos e pela sociedade em geral.
A idade da reforma e a necessidade de a ajustar ao aumento da esperança de vida gerou também algum consenso entre os dois. Se Santos Silva, ao apontar esse aumento como um fator de sustentabilidade, sugere dois caminhos quando se chega aos 65 anos ("subir a idade da reforma e contribuir mais ou ir logo para a reforma e receber menos"), Rio aproveita para fazer mais críticas ao "profundo desgaste" do regime e ao que se fez para trás (muita gente empurrada para a pré-reforma quando estava no auge das aptidões profissionais), notando que daí resulta boa parte do perigo de insustentabilidade.
Reportando-se ao convívio de reformas altas de mais com outras demasiado baixas, Rio argumenta que "é preciso encontrar um equilíbrio intergeracional, em que os que estão a pagar as reformas aos seus pais e avós não estejam a fazer um esforço exagerado, não só pelas reformas altas, que não terão um peso assim tão grande no orçamento, mas pelas pessoas que foram cedo de mais empurradas para a inatividade".
Obras inúteis, má gestão e desperdício estão, para Rio, na base de anos e anos em que "a sociedade produziu menos do que aquilo que gastou". E o problema não foi atacado porque temos um poder político "fraco": "Se a qualidade é inferior, as soluções são inferiores e, muitas vezes, não são soluções, mas problemas".
Nada de novo há neste discurso de Rio contra as fraquezas do regime. Santos Silva, que jamais poderia secundá-lo, por exemplo, em matéria de "obras inúteis" (os estádios do Euro 2004 são sempre trazidos à colação pelo autarca do Porto), optou mais por fazer a apologia do Estado Social e por, apontando fragilidades, atacar a situação presente. "Estamos a regredir, mas contra os pensionistas e reformados", disse. E desmistificou algumas leituras mais catastrofistas, notando que "os regimes contributivos continuam a gerar excedentes".
Mesmo nova, apenas a sugestão de Rui Rio, no sentido de "indexar o global das reformas pagas ao PIB". Uma sugestão que diz ainda não perfilhar, por não estar tecnicamente sustentada: "Se o PIB cresce, as reformas podem subir. Se decresce, salvaguardando as situações mais frágeis, podem descer". v