Até meados de junho, o Governo deve ter "esclarecida" a transferência de condições financeiras do Banco Europeu de Investimentos para a empresa Estradas de Portugal, com o objetivo de avançar, "mal seja possível", com as obras de construção do túnel do Marão, em Vila Real, paradas há cerca de dois anos, deu conta o primeiro-ministro, este sábado, durante uma visita ao Brigantia Ecopark, em Bragança.
O túnel vai passar para a responsabilidade da Estradas de Portugal. "Queremos retomar um trabalho que ficou interrompido", explicou Pedro Passos Coelho, que considerou a ligação "estratégica" para que a Autoestrada Transmontana (A4) possa "realmente ligar toda a área de Trás-os-Montes ao Porto".
O líder do Governo referiu que foi possível fazer um memorando de entendimento com a concessionária da A4, no sentido de rever as condições da concessão do Túnel do Marão, que permitiu atualizar os custos em 81 milhões de euros.
"Haverá ainda uma transferência, este ano, para a EP de cerca de 17 milhões de euros resultantes de soluções de otimização encontradas de comum acordo com a concessionária", esclareceu Pedro Passos Coelho.
"Isto implica que o melhoramento que devia ser conseguido entre Vila Real e Amarante decorrerá por conta da concessionária da EP, bem como a circular em torno de Bragança que também passará para a EP", acrescentou o líder do Governo.
Avião entre Trás-os-Montes e Lisboa é para manter
O primeiro-ministro referiu-se também à ligação aérea Bragança-Vila Real-Lisboa, garantido em Bragança que esta linha "é para continuar".
O Governo está à espera da luz verde da Comissão Europeia para que as viagens de avião entre a região e a capital do país possam prosseguir e disse que espera que a solução ocorra e depressa, para não criar um conflito com a Comissão Europeia (CE). "Não gostaria de chegar aqui" afirmou.
A CE rejeitou o anterior modelo de financiamento, que implicava subsídio anual à operadora de cerca de 1,5 milhões de euros. "O que não pode manter-se à medida que as ligações rodoviárias se vêm completando", justificou o líder do Governo.
A proposta do Executivo social-democrata passa por liberalizar o mercado às transportadoras aéreas interessadas e atribuir um subsídio aos passageiros. "Dentro de um esquema de liberalização do mercado, o serviço é pago pelos utentes que receberão do Estado uma espécie de subsídio de compensação pela ligação, como sucede na Madeira", explicou Pedro Passos Coelho.
O processo está em fase final de negociação com a Comissão Europeia e a Direção Nacional de Concorrência. O primeiro-ministro acredita que este modelo vai resolver os problemas, uma vez que as empresas que têm operado na região "não se mostram desinteressadas e o volume de pessoas que utilizam as ligações, com o subsídio, manterão nas empresas o interesse pelas ligações".
O número de passageiros em Bragança é mais atrativo do que em Vila Real, todavia para Passos Coelho " as ligações feitas sem Vila Real podem pôr em causa o interesse económico das empresas para efetuar as carreiras".