O vice-primeiro-ministro Paulo Portas
Pedro Granadeiro/Global Imagens
O vice-primeiro-ministro Paulo Portas vai prestar declarações, quinta-feira, sobre o "vistos gold", na Comissão de Economia, no Parlamento.
A audição a Paulo Porto, agendada para as 16 horas, foi pedida pelo PCP e aprovada por unanimidade.
O líder parlamentar comunista, João Oliveira, que o PCP vai "confrontar o senhor vice-primeiro-ministro com a responsabilidade política que tem neste processo, com a responsabilidade política de ter criado o mecanismo dos vistos gold, com os quais andou a fazer propaganda nos últimos dois anos e pelos quais tem de responder".
O caso provocou já a demissão de Miguel Macedo do cargo de ministro da Administração Interna, no domingo, por considerar que não tinha condições políticas para se manter no cargo, com o envolvimento de pessoas que lhe são próximas, nas investigações da Operação Labirinto.
O caso levou 11 arguidos a Tribunal, durante os últimos dias. Cinco dos 11 arguidos vão ficar em prisão preventiva, entre estes o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, e o empresário chinês Zhu Xiaodong ficaram em prisão preventiva.
A ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, Jaime Gomes, sócio-gerente da empresa JMF Projects & Business, e Manuel Jarmela Palos, diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), ficam em prisão preventiva, uma medida de coação que poderá ser convertida em pulseira eletrónica.
O programa de atribuição de vistos dourados foi criado em 2013 e prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros, oriundos de fora do espaço Schengen, que façam investimentos em Portugal, por um período mínimo de cinco anos.