Carlos Cruz entregou-se, esta terça-feira, no Estabelecimento Prisional da Carregueira, no concelho de Sintra, para cumprir a pena de prisão a que foi condenado no âmbito do processo Casa Pia.
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Segundo o advogado Ricardo Sá Fernandes, Carlos Cruz entregou-se no Estabelecimento Prisional da Carregueira, cerca das 10.40 horas.
"Tendo transitado em julgado o acórdão que o julgou no processo Casa Pia e tendo sido requerida pelo Ministério Público a emissão de mandado para a sua condução à cadeia, a fim de cumprir a pena de prisão a que foi condenado, venho informar que o meu representado, Carlos Pereira Cruz, se apresentou hoje voluntariamente no Estabelecimento Prisional da Carregueira, pelas 10.40 horas, ao abrigo do regime legal que permite tal entrega voluntária", refere um comunicado de Ricardo Sá Fernandes enviado à agência Lusa.
"Aí ficou preso, após ter cumprido o respetivo procedimento de ingresso", acrescenta.
Fonte judicial da 8.ª vara criminal de Lisboa garantiu à Lusa que Carlos Cruz se apresentou no estabelecimento antes de ter sido emitido o despacho do juiz que considera transitada em julgado, desde 14 de março, a pena de prisão a que o ex-apresentador de televisão foi condenado.
Carlos Cruz teve de aguardar o mandado de prisão à porta do estabelecimento, segundo noticiou a TVI24. A ordem do tribunal chegou já ao início da tarde, indicou a SIC, podendo então começar a cumprir a pena de cadeia.
O Tribunal da Relação de Lisboa, em sede de recurso, alterou a pena inicial de sete anos de prisão a que Cruz tinha sido condenado na primeira instância, fixando-a em seis anos (por três crimes de abuso sexual).
Do total da pena, o arguido já cumpriu um ano e quatro meses de prisão preventiva, faltando-lhe cumprir quatro anos e oito meses.
A mesma fonte referiu ainda que o novo titular do processo Casa Pia, o juiz António Gomes, que substituiu Ana Peres na última movimentação de juízes, ainda não emitiu qualquer despacho a declarar transitadas em julgado as penas de prisão a que foram condenados os restantes arguidos: Ferreira Diniz, Jorge Rito e Manuel Abrantes.
No documento, Ricardo Sá Fernandes volta a referir que o seu constituinte não cometeu os crimes por que foi condenado, assegurando ainda que Carlos Cruz nunca esteve no local onde terão sido cometidos, um prédio da Avenida das Forças Armadas, em Lisboa, nem conhecia as vítimas ou outros envolvidos.
O ex-apresentador de televisão continua a insistir ser alvo de um "erro judicial gravíssimo" e tem uma queixa pendente no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Além de Carlos Cruz, foram condenados no processo Casa Pia o antigo motorista da instituição, Carlos Silvino (15 anos de prisão), o médico Ferreira Dinis (sete anos de prisão), Manuel Abrantes (cinco anos e nove meses) e Jorge Ritto (seis anos e oito meses).