O Governo publicou, em "Diário da República", a abertura de 149 vagas nos quadros para docentes do ensino artístico especializado, devendo os concursos de vinculação abrir "nos próximos dias".
"Os concursos, que serão abertos nos próximos dias, preveem um total de 149 vagas, sendo 98 para as escolas especializadas do Ensino da Música e da Dança e 51 para a Escola Secundária Artística António Arroio e a Escola Artística de Soares dos Reis. Trata-se de mais uma medida de consolidação e de estabilização do quadro de recursos humanos do sistema educativo e das escolas envolvidas", lê-se num comunicado do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
Para as escolas artísticas do ensino secundário António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, abrem, respetivamente, 20 e 31 vagas. Entre os conservatórios de música e dança, são a Escola de Música do Conservatório de Lisboa e a Escola de Música do Conservatório do Porto que abrem o maior número de vagas, das destinadas a estas instituições, com 30 e 19 lugares a concurso, respetivamente.
"Podem concorrer a estas vagas os docentes que estejam em exercício efetivo de funções à data de candidatura numa das escolas, tenham pelo menos 5 anos (1825 dias) de serviço efetivo docente e que tenham prestado pelo menos 3 anos (1095 dias) sucessivos de serviço efetivo docente com horário anual e completo nas técnicas especiais nos últimos 6 anos, imediatamente anteriores à data de abertura do concurso. Os docentes devem ter também avaliação mínima de Bom", explica o comunicado do MEC.
A tutela adianta ainda que os docentes que queiram ocupar os lugares só podem candidatar-se ao estabelecimento onde ensinem à data da candidatura. "Dado que um dos requisitos de candidatura é terem 5 anos de serviço, a todos estes docentes é dispensado o período probatório", acrescenta o MEC.
O ministério defende que, com estes concursos, que produzem efeitos de vinculação a 01 de setembro de 2014, se pretende "dar às escolas uma maior estabilidade no âmbito da concretização do seu projeto educativo, e uma maior estabilidade profissional aos docentes das técnicas especiais".
O MEC recorda que, desde 2007, não havia um concurso e vinculação de professores para as escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis, altura em que abriram 13 vagas para docentes de técnicas especiais. Os conservatórios, por seu lado, tinha em 2009 aberto 80 lugares nos quadros, e 34, em 2013.
As portarias conjuntas do MEC e do Ministério das Finanças, hoje publicadas em Diário da República, determinam que a fixação de vagas a levar a concurso decorrem das "necessidades permanentes" das escolas, mas apenas no caso dos lugares abertos nas escolas secundárias artísticas António Arroio e Soares dos Reis, essas vagas se extinguem quando vagarem.