O número de famílias abrangidas pelo Rendimento Social de Inserção diminuiu em Outubro, mas o Ministério da Solidariedade garante que a prestação média paga mensalmente a cada agregado familiar teve um aumento de mais de 15,35 euros.
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O valor médio da prestação paga a cada agregado familiar, no mês de Outubro, foi de 239,06Euro, ou seja, um montante médio pago por beneficiário de 88.79 euros.
Segundo dados do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, em Outubro usufruíam do Rendimento Social de Inserção 134.866 famílias, o que equivale a menos 1.320 famílias face a Setembro de 2011.
Já relativamente aos beneficiários abrangidos, os dados indicam que em Outubro existiam 362.779 a usufruir de RSI, menos 3443 do que em Setembro de 2011.
Contudo, apesar da diminuição do número de pessoas com acesso ao rendimento, o Ministério garante que, por comparação com o período homólogo, a prestação média paga mensalmente a cada agregado familiar em Outubro de 2011, teve um aumento de mais 15,35 euros.
Em 2012, a atribuição do RSI só ocorrerá depois de assinado um contrato de inserção no qual os beneficiários se comprometem, perante o Estado, a prestar trabalho socialmente necessário para a comunidade, procurar activamente trabalho ou frequentar formação ou cumprir metas na educação dos filhos.
O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, assegurou esta segunda-feira que os serviços da Segurança Social conseguirão atribuir atempadamente o RSI e garantir que este seja concedido a quem realmente necessita.
Mota Soares sublinhou que todos os recursos que são alocados à área da Solidariedade têm de chegar, de facto, a quem mais deles precisa: "Quando atribuímos prestações sociais de forma indevida estamos a retirar dinheiro a quem mais precisa, às situações mais graves e é isso que nós queremos acabar".
"Nós não podemos ser complacentes nem com a ineficiência, nem com o abuso ou a fraude na atribuição de prestações sociais. Um euro mal gasto na área social, é um euro que é retirado às pessoas mais frágeis e que mais precisam", sustentou.
O ministro lembrou que o RSI atribui um conjunto de direitos, mas também tem um conjunto de deveres, nomeadamente a educação e saúde dos filhos, a procura ativa de emprego e o trabalho social.