O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, defendeu esta sexta-feira que a crise e a recessão "exigem que quem governa seja financeira e criminalmente responsabilizado pela gestão ruinosa das contas públicas".
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João Palma intervinha no IX Congresso dos Magistrados do Ministério Público, reclamando de forma muito contundente que a ação dos titulares não pode deixar de ser escrutinada pela justiça penal.
A crise e a recessão, insistiu o dirigente sindical, justificam que anterior e atuais governantes sejam "investigados criminalmente e responsabilizados financeiramente com rigor sempre que os indícios o justificam".
"Estamos a falar de Justiça, de cidadania e de desenvolvimento como realidades interdependentes", rematou João Palma, perante uma plateia de quatro centenas de magistrados e de atuais e anteriores responsáveis políticos, como a ministra Paula Teixeira da Cruz e o ex-secretário de Estado da Justiça Conde Rodrigues.
O longo discurso de João Palma centrou-se, em grande medida, na crise que o país atravessa e na necessidade de a Justiça não se limitar a atacar a pequena e média criminalidade.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) observou que o desemprego e a crise financeira das famílias "originam novos perfis de delinquência, ditados pela necessidade e pela revolta", mas acrescentou que "terá sempre pouca aceitação uma justiça em que as energias são dirigidas para a generalidade das pessoas, para a pequena e média criminalidade".
Quando assim é, segundo João Palma, "prevalece a perceção geral, que os resultados não desmentem, antes confirmam, da persistência de grandes e, nalguns casos, indecorosas margens de impunidade".
Para o dirigente sindical, se a justiça criminal, a nível nacional e internacional, estivesse capacitada e orientada para a investigação e punição efectivas da criminalidade financeira e se as entidades de supervisão tivessem agido eficazmente, "não estaríamos hoje perante uma crise de consequências tão graves, geradora de tantas incertezas quanto ao futuro".