Relatório parlamentar concluiu que mutilação genital feminina é "um escândalo" no Reino Unido

A mutilação genital feminina (MGF) é ilegal no Reino Unido desde 1985, mas os primeiros processos judiciais foram concretizados em março passado.

O relatório da comissão parlamentar para os Assuntos Internos considera que "o fracasso" das autoridades britânicas na luta contra a MGF é um "escândalo nacional" e afirma que "a preocupação deslocada de respeitar as sensibilidades culturais em detrimento dos direitos das crianças é uma das principais razões" deste fracasso.

O estudo, de acordo com o qual 170 mil mulheres no Reino Unido podem ter já sofrido esta mutilação e 65 mil raparigas com menos de 13 anos estão ameaçadas, conclui pela necessidade de "um plano de ação geral".

Os parlamentares sublinham que estas mutilações, praticadas essencialmente por populações imigrantes oriundas de países do corno de África, como a Somália, estão a aumentar.

"Provavelmente, a mutilação de milhares de raparigas, que o Estado tem o dever de proteger, podia ser evitada", denuncia o presidente da comissão, Keith Vaz.

"Os sucessivos governos, a classe política, a polícia, os serviços de saúde, de educação e os serviços sociais são igualmente responsáveis" pelo fracasso para impedir este crime, sublinha.

O relatório aponta a França como exemplo a seguir: "um grande número de processos judiciais conclusivos desempenhou um papel determinante para desencorajar a prática" da MGF.

Para os deputados britânicos, a polícia e os serviços do procurador do Reino Unido "foram demasiado passivos", ao esperarem uma denúncia das vítimas, quando há poucas probabilidades de que elas o venham a fazer.

Os deputados sublinham que "o recurso a exames médicos regulares das crianças em França foi um fator determinante para recolher provas úteis nos processos", e recomendam que os profissionais de saúde desempenhem um papel acrescido na prevenção desta prática.

A mutilação genital feminina consiste na amputação total ou parcial dos órgãos genitais externos da mulher por razões culturais ou religiosas.

Podem provocar hemorragias graves e problemas urinários, além de quistos, infeções, esterilidade e complicações durante o parto.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 125 milhões de mulheres em todo o mundo são vítimas da MGF.