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Falta de acordo no BPI obriga a negociar alternativa

Falta de acordo no BPI obriga a negociar alternativa

Os dois maiores acionistas do BPI, o espanhol CaixaBank e a angolana Santoro Finance, continuam sem fechar um acordo que resolva o problema de excesso de exposição do banco português a Angola, e a instituição já discute alternativas com Frankfurt.

"O Banco BPI informa que ficou sem efeito o entendimento que foi anunciado ao mercado no passado dia 10 de abril e a solução que no quadro do mesmo estava prevista", lê-se num comunicado hoje disponibilizado pela entidade liderada por Fernando Ulrich à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que avança que o banco português já "está em contacto com o Banco Central Europeu (BCE) para ser encontrada uma alternativa".

O acordo entre as partes parecia fechado quando, no domingo passado (10 de abril), o BPI revelou que as negociações entre o CaixaBank e a Santoro Finance tinham terminado com "sucesso", permitindo encontrar uma solução para a "situação de incumprimento pelo Banco BPI do limite de grandes riscos".

Em reação, no dia seguinte, o primeiro-ministro, António Costa, considera que o acordo acionista alcançado no BPI representa "um sinal de confiança" no futuro da economia portuguesa por parte de investidores internacionais e contribui para estabilizar o sistema financeiro português.

Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirma que o acordo foi obra da intervenção dos privados, das entidades reguladoras e dos órgãos do poder político.

Mas nesse mesmo dia (11 de abril) a CMVM considera que faltam detalhes relativos ao acordo estabelecido entre as partes, pelo que suspende as ações do BPI de negociação em bolsa logo na manhã de segunda-feira, antes da abertura do mercado.

Quando se esperava que o BPI disponibilizasse mais informação sobre o entendimento alcançado entre espanhóis (CaixaBank) e angolanos (Santoro Finance), veio o comunicado de hoje dizer que, afinal, não havia acordo.

Isto, depois de uma semana com a negociação dos títulos em bolsa suspensa.

"Já depois do dia 10 de abril, a Santoro Finance desrespeitou o que tinha acordado [com o espanhol CaixaBank] e veio a solicitar alterações aos documentos contratuais", realça o BPI, em resposta ao comunicado da véspera (16 de abril) da Santoro Finance, controlada pela empresária angolana Isabel dos Santos.

A filha de José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola, diz que ainda há "elementos pendentes" nas negociações que decorrem com o CaixaBank, o grupo espanhol que é o maior acionista do banco português.

"Tenho esperança de que as negociações em curso serão concluídas com êxito, no melhor interesse de todas as partes", refere Isabel dos Santos, citada no comunicado enviado no sábado à noite à CMVM.

Hoje, depois de o BPI anunciar que o acordo que tinha sido alcançado pelos acionistas ficou sem efeito, o primeiro-ministro disse aos jornalistas confiar que, mesmo sem acordo, a administração do BPI e os seus principais acionistas possam cumprir as determinações das entidades de supervisão europeias sem sobressaltos para o banco ou perturbação do sistema financeiro nacional.

Apesar de o Banco de Fomento Angola ter representado no ano passado mais de 50% do lucro do BPI, ou seja, 135,7 milhões de euros de um total de 236,4 milhões, o BCE anunciou em 2014 a alteração da forma de contabilização dos bancos europeus com negócios em Angola, penalizando o capital.

O BPI passou então a ter de reduzir a sua exposição àquele país, mas isso fez vir ao de cima as divergências entre o Caixabank, o principal acionista do BPI - com 44,10% do capital social, apesar de só poder exercer 20% dos votos - e a Santoro, da empresária angolana Isabel dos Santos, que detém 18,58% do capital.

O acordo entre as partes é necessário devido à blindagem de estatutos do BPI e uma vez que o BCE considera Angola um dos países que não têm regulação e supervisão semelhantes às existentes na União Europeia (UE), pelo que o BPI tem de ajustar a sua exposição àquele mercado, onde controla a maioria do capital do Banco de Fomento Angola (BFA).

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