Cunha Ribeiro
Miguel Marques/ Global Imagens
O antigo presidente do INEM Luís Cunha Ribeiro vai ficar a aguardar julgamento em prisão preventiva, no âmbito de uma investigação sobre negócios de plasma.
A medida de coação foi anunciada, este sábado à noite, pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Luís Cunha Ribeiro, ex-presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), foi detido na terça-feira, no decorrer de uma investigação da Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ) e do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP).
O ex-responsável estava a ser ouvido desde quarta-feira, no âmbito da denominada operação "O Negativo", que investiga factos suscetíveis de se enquadrarem na prática de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais.
Cunha Ribeiro foi nomeado para o INEM pelo Governo PSD/CDS chefiado por Durão Barroso, em 2003, e ficou nesse cargo até 2008. Neste ano, a meio do primeiro do mandato do primeiro Governo de José Sócrates (PS), regressou ao Hospital de São João, mas foi simultaneamente nomeado consultor do Ministério da Saúde, assim se mantendo até 2011. A seguir, foi nomeado por novo Governo PSD/CDS, liderado por Passos Coelho, para presidir à ARS de Lisboa.
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Na quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou ter sido emitido um Mandado de Detenção Europeu (MDE), em nome do antigo administrador da Octapharma, Paulo Lalanda e Castro, no âmbito desta investigação, resultando na sua detenção, na Alemanha.
A PGR precisou que "a detenção, em cumprimento desse pedido de cooperação judiciária internacional, ocorreu (...) na cidade alemã de Heidelberg".
Na véspera, Paulo Lalanda e Castro apresentara a demissão de todas as funções que desempenhava na Octapharma, ao conselho de administração da empresa, segundo comunicado da farmacêutica.
Na sexta-feira, o advogado de Lalanda e Castro na Operação Marquês, Ricardo Sá Fernandes, apresentou um requerimento no DIAP de Lisboa, a solicitar a revogação do mandado, por forma a permitir que aquele regresse em liberdade a Portugal, para depor no inquérito em causa.
No inquérito, estão a ser investigadas suspeitas de que Lalanda e Castro e Cunha Ribeiro, que estava ligado a procedimentos concursais públicos na área da saúde, terão acordado entre si que este último utilizaria as suas funções e influência para beneficiar indevidamente a Octapharma.
No âmbito deste processo, foram igualmente constituídos arguidos um representante da Associação Portuguesa de Hemofilia e dois advogados, um dos quais Farinha Alves.
As detenções verificaram-se depois de realizadas mais de 30 buscas em estabelecimentos oficiais relacionados com a saúde, incluindo o Ministério e INEM, duas buscas em escritórios e locais de trabalho de advogados e outras em território suíço.
Os factos em investigação ocorreram entre 1999 e 2015 e os suspeitos terão obtido vantagens económicas que procuraram ocultar, em determinadas ocasiões, com a ajuda de terceiros.
Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.