Uma moradia de Valadares, em Vila Nova de Gaia, que albergava um bar de alterne e uma residencial onde várias mulheres angariavam clientes para se prostituir, foi encerrada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que deteve quatro indivíduos, suspeitos de lenocínio e auxílio à imigração ilegal. Aquando da operação, na madrugada de domingo, estavam cerca de 40 clientes e pelo menos 15 mulheres na casa.
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Os quatro arguidos são o gerente do estabelecimento, o barman, o vigilante e o responsável da residencial, com idades entre os 34 anos e os 53 anos . Todos foram presentes ontem ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, que decretou apresentações trissemanais às autoridades para o primeiro arguido e quinzenais para os restantes.
De acordo com um comunicado do SEF, foram buscados 16 domicílios e três estabelecimentos comerciais, nas quais foram identificadas 13 cidadãs estrangeiras. Dessas, três encontravam-se em situação de permanência ilegal no país, sendo que 1 foi notificada a abandonar de imediato Portugal e duas foram detidas e presentes em tribunal.
"Nas buscas foram apreendidos elevadas quantias de dinheiro, ainda não quantificáveis, vários documentos que traduzem o modus operandi do grupo criminoso, as atividades de favorecimento na entrada e permanência ilegal de cidadãos estrangeiros no país e os lucros avultados que obtinham da exploração da prática da prostituição", precisa o SEF em comunicado.
Os detidos são suspeitos de terem montado um esquema de negócio que é muito praticado em Espanha, apostando numa aparente independência entre o bar e o local de prostituição. O objetivo é tentar iludir as autoridades, para poderem depois negar o fomento da prostituição. Na vivenda de Gaia, os clientes eram angariados no bar e depois conduzidos para a residencial, que é contígua, pelas mulheres, a maioria estrangeiras, onde eram praticados os serviços sexuais.
Desta forma, o responsável do bar pode vir a alegar que apenas vende bebidas e o gerente da hospedaria pode garantir que se limita a alugar quartos de forma legal, sem saber o que lá se faz. Em muitos casos, até passam recibos às mulheres para reforçar a ideia de que são alheios à prostituição.
O estabelecimento de diversão noturna, selado e apreendido cautelarmente pelo SEF, encontrava-se aberto pelo menos desde 2009, sendo vários os procedimentos contraordenacionais e criminais que foram sendo levantados contra o mesmo.