Remoção dos resíduos perigosos de São Pedro da Cova
Rui Oliveira / Arquivo Global Imagens
O Ministério Público acusou seis arguidos da prática de um crime doloso de poluição com perigo comum, relacionado com a deposição de resíduos perigosos em São Pedro da Cova, Gondomar.
A Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto revelou que três dos suspeitos são membros do conselho de administração de uma sociedade à qual cabia dar destino aos resíduos, já os outros três são responsáveis de sociedades que tinham a disponibilidade das escombreiras.
Segundo a acusação, citada pela PGD na sua página de internet, os arguidos conheciam a perigosidade dos resíduos, mas afirmaram ser "inertes", nomeadamente perante a administração pública, para possibilitar a operação de remoção e deposição, usando para tal um estudo que sabiam não ter virtualidade para essa caracterização.
"A partir de 2002, conhecendo a caracterização dos resíduos como perigosos resultante de novos estudos por eles próprios promovidos, nada fizeram para os remover do local", acrescenta.
A deposição dos resíduos nas escombreiras das antigas minas de carvão foi "congeminada" entre os seis arguidos, considera.
O MP deduziu ainda contra os arguidos um pedido de indemnização civil, em representação do Estado Português, num valor superior a dez milhões de euros relativos a despesas com a caracterização físico-química dos resíduos (28737 euros), sondagens geotécnicas (53850 euros), consultadoria (79950 euros), fiscalização (30750 euros), assessoria técnica (79659), remoção, transporte, tratamento e depósito dos resíduos (9701.222 euros) e taxa de gestão de resíduos (629 euros).
Segundo o MP, os resíduos eram constituídos por pós de despoeiramento, resultantes do processo de fusão da sucata no forno da siderurgia, necessária ao fabrico do aço, e que tinham teores de arsénio, cádmio, crómio, cobre, ferro total, manganês, chumbo e zinco superiores aos admissíveis nas lamas destinadas à agricultura.
O caso remonta a 2001/2002, quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional foram depositadas nas antigas minas de São Pedro da Cova, Gondomar.
Ao longo dos anos foi avançado que existiriam 88 mil toneladas de resíduos, mas o caderno de encargos do concurso público feito com vista à primeira remoção, que decorreu entre outubro de 2014 e maio de 2015, aludia a 105600 toneladas.