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Alemanha quer endurecer leis para impedir a poligamia

Alemanha quer endurecer leis para impedir a poligamia

A Alemanha quer tornar mais duras as leis para impedir a poligamia, cada vez mais frequente naquele país entre os imigrantes provenientes de países muçulmanos, nos quais este tipo de matrimónio é permitido.

"Ninguém que venha para o nosso país tem o direito de sobrepor a suas raízes culturais ou a sua religião às nossas leis. Por isso na Alemanha não podem ser reconhecidos os matrimónios polígamos", declarou o ministro da Justiça, Heiko Maas, ao diário Bild.

Ainda que a poligamia não seja permitida na Alemanha, na prática as autoridades frequentemente toleram de forma tácita essas relações familiares entre imigrantes de países árabes, por exemplo, quando um homem chega acompanhado de várias mulheres com as quais, no seu país de origem, estava oficialmente casado.

Maas afirmou que "toda gente tem de respeitar a lei" alemã, independentemente de ter crescido na Alemanha ou de ser novo no país.

"A lei é a mesma para todos", sublinhou.

Por outro lado, em coordenação com os responsáveis políticos da pasta da Justiça nas várias regiões, o Ministério alemão pretende estudar a introdução de medidas legislativas para proteger as menores de serem forçadas a contrair matrimónios forçados.

"Temos de estudar [este assunto] detalhadamente. Não podemos tolerar casamentos à força, muito menos quando são afetadas meninas menores de idade", realçou Heiko Maas.

No passado sábado o Bild noticiou, citando dados oficiais dos vários estados alemães, que as autoridades tinham detetado centenas de casos de casamentos de adultos com menores entre os refugiados que chegaram nos últimos meses à Alemanha.

Na maioria destes casos as menores casaram-se com o adulto nos seus países de origem, tendo depois começado a viagem até à Alemanha, explicou o Bild.

Os ministros da Justiça dos estados federados alemães estão ainda a estudar a proposta do ministro da Renânia do Norte-Wesfalia, Thomas Kutschaty, de aumentar para 18 anos a idade legal para casar.

Na Alemanha só os maiores de idade se podem casar, mas existe uma exceção para maiores de 16 anos se o cônjuge é maior de idade e há consentimento dos pais ou de um tribunal de família.

Os ministros da Justiça alemães querem avaliar se a Alemanha deve rejeitar o reconhecimento de casamentos contraídos à luz da lei de outro país, no caso de essa lei o autorizar para menores de idade à luz da lei alemã.

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