As inundações estão a paralisar a região de Paris
CHRISTOPHE PETIT TESSON/EPA
Enquanto o Senado francês fixava quase sem se dar por ela o aumento da jornada de trabalho, as tensões avolumavam-se esta quinta-feira em manifestações contra a reforma laboral.
Novos episódios de violência marcaram Rennes, onde a polícia carregou com os próprios carros sobre centenas de pessoas, para dispersá-las e impedi-las de bloquear uma via circular da cidade. Enquanto conduziam sobre os manifestantes, os agentes abriram as janelas e lançaram gás lacrimogéneo. Após atravessar a multidão, saíram dos veículos e perseguiram várias pessoas à bastonada, causando vários feridos, entre eles alguns repórteres.
Os ânimos ameaçam não serenar enquanto se mantiver a irredutibilidade do Governo e do Presidente em retirar o projeto de lei de trabalho. Além dos protestos, o dia fez-se de paralisações nos comboios e nos aeroportos, levando à anulação de vários voos, numa contestação que não parece perder fôlego. Mormente quando o documento está nas mãos do Senado, onde a oposição de Direita (maioritária) luta pelo endurecimento da reforma, preparando o cada vez mais certo regresso ao poder em 2017, dada a fulgurante perda de popularidade de François Hollande e do primeiro-ministro.
Trata-se de fazer da lei "o primeiro ato da indispensável refundação do Código do Trabalho", resumia, ao final da noite de quarta-feira, a Comissão dos Assuntos Sociais do Senado, depois de terminar a análise da chamada Lei El Khomri (nome da ministra do trabalho) com a aprovação "tranquila" (titulava o "Nouvel Observateur" online) do fim das 35 horas de trabalho.
Das 405 emendas de recuo introduzidas no texto elaborado em fevereiro, os senadores aprovaram menos de metade, mas no caso do tempo de trabalho foi mesmo mais longe do que o original, com o argumento, escrito em comunicado citado pelo "Le Figaro", de que a jornada laboral francesa é "das mais fracas da Europa", com 1536 horas anuais, "contra 1580 na Alemanha ou 1637 no Reino Unido".
Substituíram o conceito de duração legal da jornada de trabalho pelo de duração de referência fixada por acordos de empresa ou, quando não os houver, acordos coletivos.
Recorde-se que uma das alíneas mais contestadas da Lei El Khomri é precisamente a primazia dos acordos de empresa sobre os coletivos. À falta de qualquer um destes acordos, o tempo de trabalho foi fixado nas 39 horas semanais ou 1790 horas anuais.
Depois de, previsivelmente, passar no Senado ainda este mês, as alterações ao texto descem à câmara baixa (Assembleia Nacional) em meados de julho. O Governo deverá voltar a recorrer à premissa constitucional que lhe permite invocar responsabilidade governamental para fazer aprovar um projeto de lei sem votação, exceto se houver uma moção de censura. Aconteceu a 10 de maio, na primeira ida da Lei El Khomri ao Parlamento. Na altura, a moção foi rejeitada.